Governo federal intensifica combate ao assédio eleitoral após salto nas denúncias

Foto: Crédito: Ricardo Stuckert · Original e licença

O encerramento das urnas no último dia 25 de outubro não pôs fim às tensões no ambiente de trabalho. Pelo contrário, o período pós-eleitoral revelou um aumento expressivo de 70% nas queixas de assédio eleitoral, elevando o total de registros para 3.290 em todo o país. Somente após a votação, o Ministério Público do Trabalho recebeu 1.353 novas comunicações de abusos.

Diante da gravidade dos relatos, que incluem desde ameaças de demissão até a exigência de participação em atos políticos sem remuneração, o governo federal decidiu endurecer o jogo. O ministro Luiz Marinho determinou que as equipes de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego tratem o combate a essas práticas como prioridade máxima em todas as unidades da federação.

O titular da pasta enfatizou que o local de trabalho não pode ser palco de retaliações ou violência contra a liberdade de escolha do cidadão. Segundo o ministro, a ordem é que os auditores fiscais atuem com rigor para garantir que nenhum trabalhador seja prejudicado por suas convicções, independentemente de qual candidato tenha apoiado.

A procuradora Geny Helena Marques, do Distrito Federal — onde foram contabilizadas 127 denúncias —, esclareceu que o poder de mando do patrão encontra limites claros na lei. Ela destacou que, embora o empregador tenha suas próprias opiniões, ele não possui autoridade para usar o vínculo empregatício como ferramenta de coerção ou intimidação, conduta que fere a Lei 9.029/1995 e pode resultar em punições severas.

Para fortalecer as apurações, o Ministério Público do Trabalho orienta que as vítimas guardem qualquer evidência, como prints de conversas, áudios ou vídeos, e busquem os canais oficiais do órgão para formalizar a denúncia, sendo possível solicitar sigilo total da identidade.

Em resumo: - O Brasil atingiu a marca de 3.290 denúncias de assédio eleitoral, com um salto de 1.353 novos casos após o segundo turno. - O Ministério do Trabalho colocou auditores de todos os estados em força-tarefa para priorizar a investigação de abusos. - A legislação proíbe o uso do poder hierárquico para coagir funcionários, sendo passível de responsabilização civil e criminal. - O MPT recomenda que trabalhadores reúnam provas digitais e busquem os canais oficiais para denunciar perseguições.