Bolsonaro busca cartada final no STF para tentar anular condenação por golpe

Foto: Kassio Nunes Marques e Jair Bolsonaro Crédito: Antônio Augusto/STF / REUTERS/Mateus Bonomi · Original e licença

Com o encerramento do ciclo eleitoral e a derrota de Flávio Bolsonaro, a equipe jurídica de Jair Bolsonaro intensificou as investidas no Supremo Tribunal Federal. O objetivo central é derrubar a sentença de 27 anos de prisão imposta ao ex-presidente devido à sua participação na tentativa de golpe de Estado. A estratégia aposta em uma revisão criminal que visa anular os atos do inquérito das fake news, sob o argumento de que haveria vícios na coleta de evidências digitais.

O ministro Kassio Nunes Marques, responsável pela relatoria, determinou que o Ministério Público Federal tem um período de dez dias para apresentar seu posicionamento oficial sobre o requerimento da defesa. O magistrado, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral, havia segurado o andamento do processo para evitar que qualquer decisão fosse interpretada como uma interferência direta no pleito que definiu o novo governo.

Para tentar convencer a Corte, os advogados anexaram um laudo técnico que contesta a forma como mensagens do aplicativo Signal foram extraídas dos aparelhos do tenente-coronel Mauro Cid. A tese sustenta que houve falhas na cadeia de custódia, sugerindo que gravações de tela teriam substituído perícias diretas. Além da anulação do processo, a defesa pleiteia a soltura imediata de Bolsonaro enquanto o mérito não é julgado em definitivo.

A intenção de Nunes Marques é levar o caso para o Plenário, permitindo que todos os ministros participem da decisão, e não apenas os integrantes da Primeira Turma que condenaram o ex-presidente em 2025. Contudo, nos corredores do tribunal, a percepção entre magistrados próximos a Alexandre de Moraes é de que o pedido não possui sustentação jurídica sólida, o que torna improvável uma reviravolta no cenário atual.

Em resumo: - A defesa de Bolsonaro tenta anular condenação de 27 anos por tentativa de golpe. - O ministro Kassio Nunes Marques deu dez dias para a PGR se manifestar sobre o pedido. - Advogados questionam a validade de provas digitais obtidas no inquérito das fake news. - O caso deve ser levado ao Plenário do STF, mas enfrenta ceticismo entre os ministros.