Reforma eleitoral enfrenta impasse e coloca em xeque planos de Hugo Motta

Foto: Hugo Motta ao lado de bolsonaristas. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress · Original e licença

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enfrenta um cenário de instabilidade em sua tentativa de reformar o sistema eleitoral brasileiro. Segundo informações da Folha de S.Paulo, a proposta de implementar o voto distrital misto a partir de 2034, articulada com lideranças do centrão, tem encontrado forte resistência dentro das próprias bancadas que inicialmente sinalizaram apoio.

O objetivo central da mudança é mitigar o impacto dos chamados puxadores de votos, fenômeno que tem fortalecido a bancada do PL. No modelo atual de lista aberta, nomes como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP) garantiram, cada um, a eleição de diversos colegas de partido com votações expressivas que superaram a marca de 3 milhões de votos. O novo sistema proposto dividiria as vagas entre distritos regionais e listas partidárias, alterando a lógica de distribuição de cadeiras.

Apesar do apoio formal de presidentes de partidos, a base parlamentar está dividida. Enquanto parte dos deputados defende o distrital misto, outros setores pressionam pela adoção do distritão, onde apenas os candidatos mais votados seriam eleitos, independentemente do desempenho da legenda. O deputado Igor Timo (Podemos-MG) defende que o distritão seria mais representativo, argumentando que é incompatível com a democracia que um parlamentar eleja outros com votação ínfima.

O impasse se estende à oposição. O PL e o Novo, que somam 103 parlamentares, já anunciaram que votarão contra qualquer alteração nas regras atuais. Além disso, o relator da proposta, Domingos Neto (PSD-CE), admite que, embora exista um consenso sobre o horizonte de 2034, não há acordo sobre o modelo de transição para o pleito de 2030.

Para que a mudança seja efetivada, Motta precisará aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o que exige o apoio de pelo menos 308 deputados e 49 senadores.

Em resumo

• Hugo Motta articula o voto distrital misto para 2034 para reduzir o poder de puxadores de votos.
• O PL e o Novo se posicionam contra qualquer mudança no sistema eleitoral.
• Há divergências internas sobre o modelo de transição para as eleições de 2030.
• A aprovação depende de uma PEC com quórum qualificado no Congresso.