STF exige respostas sobre ataques contra indígenas no Mato Grosso do Sul

Foto: Gilmar Mendes Crédito: Alejandro Zambrana/STF · Original e licença

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou que autoridades federais e estaduais expliquem com urgência a escalada de agressões e ameaças sofridas por comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul. A decisão, tomada nesta terça-feira (3) no curso da ADPF 1.059, responde a denúncias de ataques ocorridos logo após o segundo turno das eleições presidenciais, realizado em 25 de outubro.

Ao fundamentar sua determinação, o magistrado pontuou que o cenário exige transparência imediata sobre as investigações em curso e as estratégias de proteção implementadas. Mendes mencionou que uma força-tarefa composta por diversas pastas do governo federal já foi deslocada ao território para apurar os fatos, mas reforçou que é dever do Estado prestar contas ao Judiciário sobre como pretende frear a onda de hostilidades contra os povos tradicionais.

A lista de notificados inclui o governo estadual sul-mato-grossense, a Advocacia-Geral da União, a Funai e o Ministério Público Federal. Também foram intimadas as pastas da Esplanada responsáveis pela gestão dos direitos humanos, da segurança pública e da política indigenista. Todos têm um prazo de cinco dias para detalhar as ações adotadas por suas respectivas instituições. A Apib também foi convocada a fornecer um mapeamento preciso das comunidades que foram alvo de violência.

Em resumo: - Gilmar Mendes ordena que órgãos federais e estaduais expliquem em cinco dias as medidas contra a violência indígena no MS. - A decisão ocorre após denúncias de ataques registrados no período pós-eleitoral. - A Apib deve entregar ao STF um relatório detalhado sobre as comunidades atingidas.