Força-tarefa do governo federal avança para retomar 4,2 mil obras paradas no país

Foto: Trabalhadores atuam em canteiro de obras em Nanning, no sul da China · Original e licença

O governo federal intensificou nesta terça-feira (3) o combate ao desperdício de dinheiro público ao ampliar o alcance do Programa Destrava. Em um evento realizado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa ganhou o reforço estratégico da Advocacia-Geral da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Controladoria-Geral da União e da Caixa Econômica Federal.

O objetivo central dessa união de forças é encontrar caminhos consensuais para superar os nós burocráticos e as disputas judiciais que impedem a finalização de milhares de projetos. O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu que a colaboração entre os órgãos é indispensável para que creches, escolas e postos de saúde deixem de ser esqueletos de concreto e passem a servir efetivamente às comunidades locais.

Coordenando os trabalhos, o ministro Luiz Edson Fachin, presidente do CNJ, argumentou que cada obra abandonada representa um direito fundamental que deixa de ser garantido ao cidadão. O esforço coletivo busca reverter um cenário que, embora tenha melhorado desde 2022, ainda mantém 4.215 empreendimentos com verba federal travados em todo o território nacional.

O levantamento do Tribunal de Contas da União mostra que o país já conseguiu reduzir drasticamente o número de construções paralisadas, que somavam 8.674 em agosto de 2022. Agora, com a nova estrutura de cooperação que envolve também pastas como Saúde e Educação, o governo aposta na celeridade para entregar essas estruturas à população. Em resumo: - O Programa Destrava incorporou novos órgãos, incluindo a AGU, o Ministério da Gestão, a CGU e a Caixa, para destravar obras. - A meta é resolver impasses que impedem a conclusão de 4.215 projetos federais. - A iniciativa prioriza a entrega de equipamentos de saúde e educação. - O número de obras paradas caiu quase pela metade desde 2022.