Cúpula do Congresso articula rito acelerado para votar redução da maioridade penal

Foto: Hugo Motta e Davi Alcolumbre Crédito: Lula Marques/Agência Brasil · Original e licença

Uma articulação de bastidores entre o comando do Legislativo brasileiro coloca em ritmo acelerado o projeto que pretende reduzir a maioridade penal. O presidente da Câmara, Hugo Motta, e o chefe do Senado, Davi Alcolumbre, alinharam um cronograma de urgência para que a matéria avance sem os trâmites habituais de lentidão parlamentar.

Conforme relatado por Alcolumbre a lideranças partidárias na última terça-feira, o compromisso firmado prevê que, logo após o aval dos deputados, o Senado coloque o tema em votação no plenário já no dia seguinte. Essa estratégia visa evitar que o projeto fique parado em comissões temáticas, garantindo uma tramitação célere entre as duas casas.

Atualmente, o debate na Câmara dos Deputados está centralizado em uma comissão especial. O deputado Mendonça Filho, responsável pela relatoria, tem a previsão de entregar seu parecer técnico até o final de novembro. Enquanto isso, no Senado, parlamentares de diversos espectros políticos negociam um requerimento de calendário especial. O objetivo central desse movimento é permitir que o texto seja apreciado diretamente pelo plenário, eliminando a necessidade de passar pela Comissão de Constituição e Justiça.

Em resumo

• Hugo Motta e Davi Alcolumbre selaram um pacto para agilizar a votação da redução da maioridade penal no Congresso.
• O relator Mendonça Filho deve apresentar seu parecer na Câmara ainda em novembro.
• Senadores articulam um rito abreviado para votar a proposta direto no plenário, contornando a CCJ.