Governo federal avança com plano de concessão para 13 aeroportos regionais

Foto: Turbina de avião Crédito: Brasil 247/DALL-E · Original e licença

O governo federal deu um passo decisivo para a modernização da infraestrutura aeroportuária regional ao oficializar a inclusão de 13 terminais no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (3), também integra essas estruturas ao Programa Nacional de Desestatização (PND), pavimentando o caminho para a gestão privada.

A iniciativa abrange aeródromos espalhados por oito estados. Na Bahia, foram incluídos os aeroportos Horácio de Mattos e Paulo Afonso. Em Pernambuco, a lista contempla Santa Magalhães, Garanhuns e Araripina. O Nordeste ainda terá terminais em Serra da Capivara (PI), Barreirinhas (MA), Araguaína (TO), além dos cearenses Comandante Ariston Pessoa e o Regional da Canoa Quebrada Dragão do Mar. A relação é finalizada com as unidades de Porto Alegre do Norte (MT), Cacoal (RO) e Vilhena (RO).

Segundo as diretrizes do Executivo, a transferência será conduzida de forma individualizada, integrando os terminais aos contratos de concessão já existentes por meio do programa AmpliAR. Caso não haja interessados nos certames competitivos, o Ministério de Portos e Aeroportos estabeleceu que poderão ser adotados modelos de alocação direta ou oferta permanente.

Em resumo

• 13 aeroportos regionais foram incluídos no PPI e no PND para futura concessão.
• A medida abrange terminais localizados em oito estados brasileiros.
• A gestão será transferida via programa AmpliAR, com modelos alternativos caso não haja propostas.