Articulação entre Motta e Alcolumbre acelera pauta da maioridade penal no Congresso

Foto: Hugo Motta e Davi Alcolumbre Crédito: Lula Marques/Agência Brasil · Original e licença

Uma articulação de alto nível entre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), colocou a redução da maioridade penal no centro das prioridades legislativas. Segundo apuração da jornalista Tainá Falcão, da CNN Brasil, os dois parlamentares firmaram um compromisso para garantir um trâmite acelerado da proposta nas duas casas.

O plano de ação foi confirmado por Alcolumbre durante reunião com lideranças partidárias na última terça-feira (3). O presidente do Senado assegurou que, assim que o texto for aprovado pelos deputados, a matéria será incluída na pauta do plenário da Casa Alta já no dia seguinte.

Na Câmara, o debate está concentrado em uma comissão especial, sob a relatoria do deputado Mendonça Filho (PL-PE). A expectativa é que o parecer final seja apresentado ainda em novembro. Paralelamente, senadores articulam um requerimento de calendário especial para contornar a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), permitindo que o projeto siga diretamente para votação no plenário.

Em resumo

• Hugo Motta e Davi Alcolumbre selaram acordo para acelerar a tramitação da redução da maioridade penal.
• O Senado promete votar a matéria imediatamente após a aprovação na Câmara.
• Relator na Câmara, Mendonça Filho deve entregar seu parecer ainda este mês.
• Parlamentares buscam rito abreviado no Senado para evitar a passagem pela CCJ.