Oposição aposta em judicialização para tentar reverter derrota nas urnas de 2026

Foto: - Flávio Bolsonaro e os ataques a Lula no debate da Band (Tuane Fernandes/NurPhoto via AFP) · Original e licença

Uma ofensiva jurídica tenta questionar o resultado das eleições presidenciais de 2026. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, autorizou o início da tramitação de processos movidos pelo Partido Novo e pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice, Geraldo Alckmin. A defesa dos eleitos foi notificada e possui um prazo de cinco dias para se manifestar sobre as acusações.

O volume de contestações chega a 14 processos na corregedoria, um movimento que críticos da oposição definem como uma tentativa de forçar um terceiro turno nos tribunais. As petições alegam, em linhas gerais, que houve abuso de poder político e econômico durante a campanha. O Partido Novo sustenta que o governo teria editado 35 atos normativos, entre decretos e medidas provisórias, para conceder benefícios que somariam R$ 73 bilhões, o que, segundo a legenda, configuraria uso da máquina pública.

Por sua vez, Flávio Bolsonaro protocolou 11 Ações de Investigação Eleitoral (AIJEs). O leque de ataques é amplo e inclui desde o uso de canais de comunicação do governo e da EBC até a suposta influência de centrais sindicais e da UNE na campanha petista. O senador, que perdeu a disputa por uma margem de 4,4 milhões de votos, tem sustentado que a chapa vencedora cometeu irregularidades graves.

Apesar da movimentação, o clima no TSE é de cautela e normalidade. O ministro Cueva tem indicado a interlocutores que pretende tratar os casos seguindo o rito processual padrão, sem imprimir qualquer urgência ou caráter excepcional. A admissão das ações para análise é um procedimento técnico obrigatório e não significa que os argumentos apresentados tenham força para resultar em cassação ou inelegibilidade.

Analistas do cenário político apontam que a composição atual do tribunal e a natureza das provas tornam o sucesso dessas investidas algo improvável. O prazo para que novos questionamentos sejam protocolados permanece aberto até a diplomação dos eleitos, que deve ocorrer até o dia 18 de dezembro.

Em resumo: - O TSE deu início ao trâmite de 14 ações movidas pela oposição contra a chapa Lula-Alckmin. - O corregedor Ricardo Villas Bôas Cueva notificou o presidente e o vice para apresentarem defesa em cinco dias. - As acusações focam em suposto abuso de poder político e econômico durante a campanha de 2026.