19/2/2020 11:53

Reforma da Previdência de Doria é aprovada na Alesp

912 visitas - Fonte: rede brasil atual

A base do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), na Assembleia Legislativa aprovou na noite de ontem (18) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2019, parte da reforma da previdência paulista. Foram 57 votos a favor e 31 contrários. Os deputados aliados do governo votaram o projeto no mesmo dia que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubou as duas liminares concedidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo que suspendiam a tramitação. O texto agora precisa passar por uma segunda votação, onde serão apreciadas também as 41 emendas apresentadas pelos parlamentares.







Para a deputada estadual Márcia Lia (PT), a reforma da previdência paulista apenas penaliza o trabalhador. “No Brasil, infelizmente, quem paga a conta são sempre os mais pobres, aqueles que ganham menos e que tem menos condições de se defender. Algumas categorias mais proeminentes que estavam na defesa de que a reforma não fosse aprovada conseguiram negociar direto com o governo e deixaram de fora os professores, os servidores da saúde, os servidores do judiciário que ganham menos”, afirmou. Além da segunda votação da PEC, foi liberada a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 80/2019, que complementa a reforma da previdência.



A deputada Professora Bebel (PT), presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), avaliou que a vitória do governo Doria foi apertada e a mobilização dos servidores deve continuar. “Foi uma votação apertada. O governo teve de agir para ganhar tempo e os deputados virem votar. Foi um processo pouco debatido, usando a máquina do governo em peso, para dar emendas e oferecer benesses para os deputados”, disse. “Vamos ter de contribuir 40 anos para ter aposentadoria de 100%. A remuneração vai ser por subsídio, acabou com as carreiras. Ainda é possível que a gente consiga minimizar algumas perdas, como reduzir a alíquota”, completou.







As alterações propostas por Doria são consideradas pelos servidores estaduais um projeto mais cruel que o texto aprovado no Congresso Nacional. Para garantir a aprovação, a base do governo na Assembleia Legislativa buscou discutir o projeto a portas fechadas, sem acesso de servidores, da imprensa e até de assessores dos parlamentares. A Polícia Militar barrava o acesso ao local. Após várias tentativas de acelerar o processo de votação, com muitos protestos de servidores e da oposição, a tramitação acabou suspensa por decisão judicial, derrubada ontempor Toffoli.

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