23/3/2021 15:46

Vídeo: Acompanhe ao vivo a sessão da segunda turma do STF sobre suspeição de Moro

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BRASÍLIA — A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta terça-feira o julgamento que definirá se o ex-juiz Sergio Moro foi ou não parcial na condução do processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. O placar está empatado em 2 a 2. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela suspeição do ex-juiz. Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram no sentido oposto.







Kassio Nunes Marques interrompeu o julgamento com um pedido de vista, para analisar melhor o caso. Ele devolveu o processo à turma nesta terça-feira, e Mendes, que preside o colegiado, o incluiu na pauta. Nunes Marques, portanto, definirá a disputa. Entretanto qualquer ministro pode mudar o voto até o fim do julgamento.



No início do mês, o relator da Lava-Jato, Edson Fachin, anulou todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, antes conduzida por Moro, em quatro processos contra Lula. Se a Segunda Turma considerar hoje Moro parcial, o efeito prático seria a anulação de uma das condenações contra o ex-presidente, o que já não fará mais diferença alguma. No entanto, esse eventual resultado pode implicar em outras anulações da Lava-Jato a longo prazo.







Quando votou, Gilmar Mendes criticou, como de costume, a Lava-Jato do Paraná e do Rio de Janeiro. Segundo ele, trata-se do maior escândalo judicial da história brasileira. Para o ministro, houve falhas em conter abusos de Moro:



— Infelizmente os órgãos de controle da magistratura nacional falharam em conter os primeiros arroubos de abusos do magistrado.



Quando pediu vista do processo, no início do mês, Nunes Marques ressaltou que os colegas tiveram muitos meses para pensar o tema, enquanto ele, que tomou posse no STF em novembro passado, ainda não teve tempo suficiente para analisar o assunto.



Nos bastidores, ministros do STF negociavam qual seria a melhor solução para resolver o impasse processual acerca de Lula e Moro. Uma alternativa defendida por vários ministros era o plenário julgar primeiro se mantinha ou não a decisão de Fachin para, depois, a Segunda Turma analisar a suspeição de Moro.







Essa solução, no entanto, foi atropelada pela devolução do pedido de vista de Nunes Marques e a inclusão da pauta do processo sobre Moro na Segunda Turma. A decisão de Fachin que anulou as condenações a Lula deve ir ao plenário do Supremo, com a presença dos onze ministros, no início de abril, mas a data exata ainda não foi definida.



Acompanhe aqui a sessão ao vivo:





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