Frente de Prefeitos pede que Fux se manifeste sobre liberação de cultos

Portal Plantão Brasil
4/4/2021 14:04

Frente de Prefeitos pede que Fux se manifeste sobre liberação de cultos

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O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, pediu que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, se manifeste sobre a decisão que liberou a realização de cultos e missas presenciais em todo o país. A decisão liminar foi proferida pelo ministro Kassio Nunes Marques neste sábado (3).







Donizette afirmou que Fux precisa dar uma orientação aos prefeitos sobre qual norma deve ser seguida: "A decisão do plenário [do STF], que determinou que os municípios têm prerrogativa de estabelecer critérios de abertura e fechamento das atividades em seus territórios, ou essa liminar?".







Depois da publicação da decisão, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), afirmou que os cultos e missas permaneceriam suspensos na capital mineira, acompanhando a decisão do plenário do STF que deu autonomia aos prefeitos.



Após pedido do advogado-geral da União, André Mendonça, o ministro Kassio Nunes Marques intimou Kalil a seguir a liminar.







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