17/8/2022 13:04

Candidatura de Bolsonaro pode ser indeferida, por falha na documentação apresentada

972 visitas - Fonte: Brasil 247

Reuters - O Ministério Público Eleitoral apontou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) falhas na documentação necessária para o registro da candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) que, se não resolvidas, podem levar à rejeição do pedido de registro.

Em manifestação, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, disse que Bolsonaro não juntou ao processo de registro de candidatura algumas certidões criminais para fins eleitorais exigidas para a validação da candidatura.


"Embora o requerente tenha sido diligente ao juntar certidão de 1ª instância da Justiça Federal relativa à Seção Judiciária do Distrito Federal, acompanhada de certidões de objeto e pé dos processos ali mencionados, as certidões de 1ª e 2ª instâncias da Justiça Federal da circunscrição de seu domicílio eleitoral (Rio de Janeiro) também não foram expedidas para fins eleitorais", disse o procurador.

"O Ministério Público requer a intimação do candidato para sanar as falhas constatadas, sob pena de indeferimento do registro", acrescentou ele, em manifestação encaminhada ao TSE no início da noite de terça-feira.


O relator do processo de registro de candidatura de Bolsonaro é o ministro Alexandre de Moraes, empossado na véspera presidente do TSE.

Esse tipo de falta de documentação na apresentação de registros de candidatura é comum, segundo uma fonte do TSE, e geralmente resolvida rapidamente.

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