25/8/2022 09:55

Candidatos militares violam leis eleitorais e atacam urnas eletrônicas nas redes

487 visitas - Fonte: O Globo

Candidatos ligados às Forças Armadas vêm usando as redes sociais para atacar e disseminar notícias falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro. Além disso, grande parte desses aspirantes a cargos eletivos usam suas patentes do Exército como nome de urna — prática vedada pelo Estatuto dos Militares. Levantamento do GLOBO com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) localizou ao menos 329 candidatos militares nas eleições deste ano.


Em perfis nas redes sociais, a desinformação sobre as urnas eletrônicas e o TSE é a tônica. Em sintonia com as investidas do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o processo eleitoral, os candidatos usam desse discurso como mote de campanha nas plataformas digitais.

— Tem que ter muita paciência para ver vocês engolirem as baboseiras sobre a segurança das urnas eletrônicas e do sistema eleitoral. O hacker entra, dorme, caga e anda no sistema — disse no Twitter o Coronel Paulo Costa (PL), candidato a deputado estadual no Pará.


Major Costa Araújo (PL), candidato a deputado federal no Piauí, foi mais contundente: segundo ele, já houve fraudes em votações, o que, na verdade, nunca ocorreu desde que as urnas eletrônicas foram implementadas, em 1996. Além disso, segundo o TSE, há uma série de mecanismos de segurança que asseguram a inviolabilidade do voto.

– O sistema eletrônico de votação já foi fraudado. E pode ser fraudado, inclusive pelos próprios integrantes do TSE — escreveu no Twitter.

No mesmo tema, Leandro Neves (PP), que concorre a deputado federal no Rio, publicou uma enquete perguntando quem seria mais burro: eleitores do ex-presidente Lula (PT), quem patrocina o “turismo sexual” do MBL (em referência à viagem à Ucrânia que culminou na cassação do ex-deputado estadual de São Paulo Arthur do Val) ou quem acredita em urna eletrônica segura.


Já Constantino Erwen (Agir), postulante a uma vaga na Câmara por Rondônia, compartilhou no Instagram que “as urnas não podem ser auditadas”. A tese de que não é possível auditar o sistema eletrônico de votação também aparece no perfil do Tenente Barros Moreira (PTB), candidato a deputado distrital. O TSE disponibiliza mais de uma possibilidade de auditoria das urnas, como a inspeção dos códigos-fonte, a linguagem de programação que forma o programa usado nas urnas eletrônicas.

— Por que vocês escondem a auditagem do povo? Vocês roubaram nossa liberdade! Merecem cadeia todos que aí dentro estão — escreveu o militar.

Em meio à tentativa de minar a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro, há também ameaças diretas a autoridades. Candidato a deputado estadual no Amazonas, Coronel Varela (PMB) insinuou que os Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs), beneficiados nos últimos três anos e meio por uma série de flexibilizações, poderiam sair em defesa do presidente:


— O STF (Supremo Tribunal Federal) ataca constantemente o presidente, mas esquecem que esse homem conta com o apoio de mais de sessenta milhões de soldados, incluindo setecentos mil CACs determinados a defender o país, lutar pela liberdade e combater o comunismo — escreveu Varela no Instagram.

Procurados, os candidatos reafirmaram o que está publicado em seus perfis. Tenente Barros e o Coronel Varela não foram localizados.


Drible ao estatuto

Além da artilharia contra o sistema eleitoral brasileiro, candidatos militares inscreveram suas patentes em seus nomes de urna, violando o código de conduta ética das Forças Armadas. Segundo a Lei 6.880, o Estatuto do Militares, integrantes da caserna devem “abster-se, na inatividade, do uso das designações hierárquicas” em “atividades político-partidárias”.

Dos 329 candidatos militares encontrados na base de dados do TSE, 148, ou seja 45%, usam suas designações hierárquicas como nome de campanha para pedir votos. Entre eles há seis generais — patente mais alta na hierarquia do Exército —, além de coronéis, tenentes, majores e capitães.

Um deles é o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (PL), candidato a deputado federal pelo Rio como “General Pazuello”. Candidatos à reeleição na Câmara dos Deputados, General Peternelli (União-SP) e General Girão (PL-RN) também usam dessa mesma tática para se apresentar aos eleitores


O GLOBO não obteve uma justificativa dos generais Peternelli e Girão, mas Pazuello disse que o “militar vai para a reserva com todas as prerrogativas da ativa, incluindo a patente”.

— A abstenção não significaria uma proibição do uso do termo "General". O assunto é considerado pacífico no âmbito da Justiça Eleitoral e a escolha se deu pelo nome mais usado em ações de visibilidade — respondeu o ex-ministro.

Segundo o oficial da reserva e mestre em Ciências Militares Marcelo Pimentel, a lei que veda o uso político de designações hierárquicas, assinada ainda na ditadura militar por João Figueiredo, pretendia evitar que membros das Forças utilizassem o nome da instituição como um apelo eleitoral. Ele credita à falta de punição a quem viola o estatuto, por parte dos comandos militares, o uso indiscriminado desse expediente.


Estados com mais candidatos

— Se um general usa sua designação como muleta eleitoral para candidatura, qualquer outro militar inativo pode usar também. Isso é muito negativo pois leva a política partidária para dentro dos quartéis e as Forças Armadas para a política — defende Pimentel.

Entre os partidos preferidos dos militares estão siglas do Centrão, como PL (31), Republicanos (27) e PP (19), além do Patriota (31) e do PTB (28). O Rio de Janeiro é o campeão disparado de registros de candidaturas das Forças Armadas, com 89 candidatos. Na sequência vem Rio Grande do Sul (26), São Paulo (25), Minas Gerais (24) e Distrito Federal (19).

A grande maioria, 97%, são candidatos a deputado federal, distrital e estadual. Entre as exceções estão o candidato a vice de Bolsonaro, Walter Braga Netto, e seu ex-vice, Hamilton Mourão, que concorre ao Senado no Rio Grande do Sul — ambos não usam suas patentes de general nas urnas.

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