26/5/2015 23:18

CÂMARA DECIDE MANTER ATUAL SISTEMA DE VOTAÇÃO PARA DEPUTADO E VEREADOR

Sistema proporcional foi mantido após outras propostas terem sido rejeitadas. Plenário da Casa se reuniu nesta terça para votar itens da reforma política.

704 visitas - Fonte: G1

A Câmara decidiu nesta terça-feira (26), ao votar a proposta de reforma política, manter o atual sistema eleitoral para escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores. A manutenção do sistema proporcional de lista aberta se deu com a rejeição de todas as propostas de modificação do modelo votadas no plenário, entre as quais o chamado “distritão”, que era a principal bandeira do PMDB.



Pelo sistema atual, mantido pelos deputados, é possível votar tanto no candidato quanto na legenda, e um quociente eleitoral é formado, definindo quais partidos ou coligações têm direito de ocupar as vagas em disputa. Com base nessa conta, o mais bem colocado de cada partido entra.



Distritão



O PMDB, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o vice-presidente da República, Michel Temer, trabalhavam pela aprovação do “distritão”, modelo pelo qual os deputados e vereadores seriam escolhidos em eleição majoritária. Seriam eleitos, assim, os candidatos mais votados em cada estado ou município, sem levar em conta os votos para o partido ou a coligação.



Já o PT fechou questão contra a proposta, o que, pelo regimento interno da sigla, significava que os parlamentares que descumprissem a orientação de votar contra o “distritão” poderiam ser punidos internamente ou até ser expulsos do partido. Apesar dos esforços do PMDB pelo “distritão”, o PT acabou vencendo a disputa e a proposta de alteração no sistema eleitoral foi derrubada.



Foram registrados 267 votos contra a emenda que instituía o “distritão”, 210 contra e cinco abstenções. Para aprovar a modificação seriam necessários 307 votos favoráveis, já que se trata de uma proposta de emenda à Constituição. Após o anúncio do resultado, alguns parlamentares gritaram: “Não, não, não, não ao distritão”.



Após a derrubada da proposta de “distritão”, o plenário começou a analisar uma emenda de autoria do PDT que estabelecia o chamado “distritão misto”, em que metade dos candidatos seriam escolhidos por eleição majoritária e a outra metade conforme o quociente eleitoral e a posição na lista estabelecida pelos partidos. No entanto, ao perceber que a proposta seria derrotada em plenário, o líder do partido, André Figueiredo (CE), decidiu retirar a emenda.Com isso, Cunha anunciou a manutenção do atual sistema proporcional de lista aberta.



Outro modelos



Antes da retirada da emenda e da derrubada do distritão, o plenário já havia rejeitado as propostas de lista fechada e sistema distrital misto. Pelo sistema de lista fechada, o partido faria uma lista de candidatos e o eleitor votaria somente legenda.



Cada sigla obteria um número de vagas no Legislativo proporcional aos votos obtidos, que seriam preenchidas em ordem pelos candidatos da lista. Deputados defensores desse modelo argumentam que ele reforçaria a ideologia dos partidos, mas os contrários criticam a possibilidade de distanciamento do eleitor do candidato.



Já o distrital misto, também derrubado pelo plenário, é uma mistura do sistema proporcional e do majoritário. Por esse modelo, "os estados são divididos em distritos e cada microrregião elege um representante.



O eleitor vota duas vezes -uma para candidatos no distrito e outra para a lista dos partidos (legenda). A metade das vagas vai para os candidatos eleitos por maioria simples. A outra metade é preenchida conforme o quociente eleitoral pelos candidatos da lista.



Segundo defensores, o modelo distrital misto aproxima e aumenta o controle do eleitor sobre o representante eleito. Para o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), o sistema distrital misto também barateia as campanhas, ao diminuir a região em que um candidato irá concorrer e também aproxima o eleito dos eleitores. No entanto, críticos ao modelo destacam que os eleitores ficariam impedidos votar em candidatos de outros distritos.

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