3/12/2019 10:42

Comissão do Senado aprova aposentadoria para militares sem idade mínima

1002 visitas - Fonte: Uol

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou nesta terça-feira (3), em votação simbólica, o relatório da reforma da Previdência dos militares. A proposta tem vantagens em relação aos trabalhadores da iniciativa privada e a servidores públicos. O texto segue agora para o plenário Senado. Se aprovado sem alterações, segue para sanção presidencial.







Eles receberão salário integral ao se aposentar, não terão idade mínima obrigatória e vão pagar contribuição de 10,5% (iniciativa privada paga de 7,5% a 11,68% ao INSS). Com esses benefícios, a economia da reforma dos militares vai cair de R$ 97,3 bilhões para R$ 10,45 bilhões em dez anos.







O parecer foi apresentado pelo senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) seis dias após ele ser designado relator. Teve uma tramitação rápida, de apenas 15 dias.

Somente duas audiências públicas sobre o tema foram realizadas e o relator não fez qualquer alteração nas regras em relação ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados, que tramitou por oito meses.

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