11/12/2019 20:36

Senado aprova pacote anticrime sem propostas de Moro e só falta Bolsonaro assinar

631 visitas - Fonte: Uol

Uma semana após passar pela Câmara, o pacote de medidas anticrime foi aprovado hoje (11) no plenário do Senado e segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A pauta foi trabalhada na Câmara e desconfigurou as propostas originais do ministro Sergio Moro (Justiça).







Além de retirar trechos propostos por Moro, o projeto da Câmara considerou pontos sugeridos pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e deputados. O texto tinha acordo para ser aprovado como estava pelos Senadores. Isso para evitar que voltasse à Câmara e que passe a valer ainda neste ano.







Entre os pontos defendidos por Moro foram excluídos a prisão em 2ª instância, o plea bargain (acordo feito antes do início do processo para encurtar o trâmite) e excludente de ilicitude (que flexibiliza punições a policiais que cometem excessos em ação).



O acordo pela aprovação foi costurado pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), junto à presidente da Comissão de Constituição e Justila, Simone Tebet (MDB-MS) e o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP). Moro cogitou reestruturar alguns pontos, mas com o risco de não ser aprovado este ano, concordou em apoiar o projeto como estava.







"Nas últimas eleições a pauta de Segurança Pública era pauta principal, mais do que Saúde e Educação. Esse pacote, chegaram a falar que virou um pacotinho. Isso não é verdade. Mais ou menos 80% das propostas de Moro permaneceram", disse o relator do projeto no Senado, Marcos do Val (Podemos-ES).



A tramitação do projeto foi polêmica, Moro teve embates com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o TCU (Tribunal de Contas da União), que vetou uma campanha milionária do governo pelo pacote do ministro.



Os atritos seguiram ainda após aprovação na Câmara, Moro disse que o Congresso "poderia ter feito mais".

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