9/9/2020 19:45

TSE suspeita das perguntas de Bolsonaro e não dá reposta

1314 visitas - Fonte: Blog da Cidadania

Até pouco tempo atrás, o presidente Jair Bolsonaro jurava que se manteria afastado das disputas municipais, caso o Aliança pelo Brasil, partido que tenta fundar, não conseguisse as assinaturas necessárias para sair do papel. Sem o Aliança na praça, Bolsonaro mudou o discurso e agora diz apenas que não fará campanha para candidatos a prefeito no primeiro turno das eleições, em 15 de novembro. Mesmo assim, pelo sim, pelo não, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).





No documento, a AGU fez duas perguntas à Corte, sem rodeios. A primeira: “O presidente da República que não está filiado a partido ou coligação incorrerá em conduta vedada se fizer deslocamento para compromisso eleitoral de apoio a outras candidaturas?”. Em seguida, a AGU emendou: “Caso seja possível (…) fazer os deslocamentos para compromissos eleitorais de terceiros, o ressarcimento das despesas do presidente da República que não estiver filiado a partido político ou coligação deverá ser feito pelo partido ou coligação apoiados?”



Os questionamentos, encaminhados no mês passado, demonstram a intenção de Bolsonaro de subir no palanque, fato que não passou despercebido pelo TSE. Em sessão administrativa desta terça-feira, 8, o tribunal decidiu, por unanimidade, rejeitar a consulta da AGU, sem nem mesmo entrar no mérito das indagações.





“É evidente (…) a ligação da consulta com a situação concreta na qual se encontra o presidente da República, não preenchendo, assim, o requisito da abstratividade, razão pela qual não deve ser conhecida, conforme jurisprudência reiterada deste TSE”, argumentou o relator, ministro Sérgio Banhos. No diagnóstico do magistrado, a manifestação da Corte, neste momento, poderia representar antecipação de análise sobre circunstâncias passíveis de configurar conduta vedada a agente público.



Na prática, as disputas municipais são vistas pelo governo como uma espécie de antessala da campanha presidencial de 2022, quando Bolsonaro pretende concorrer a um segundo mandato, apesar de dizer que “só Deus sabe” o sofrimento vivido pelo inquilino do Planalto.



“Não queiram a minha cadeira. Com todo respeito, não sou super-homem, mas não é para qualquer um. Tem que estar muito preparado psicologicamente, ter couro duro e ver como alguns zombam da nossa Nação”, afirmou ele, em cerimônia no último dia 1.°, quando chegou a chorar ao assistir a vídeo de sua campanha, em 2018.





Sem partido, com a economia em recessão e denúncias batendo à porta do governo e de seu núcleo familiar, Bolsonaro se movimenta para fincar estacas no Nordeste após a distribuição do auxílio emergencial para enfrentar a crise do coronavírus. As articulações políticas também são feitas para construir bases de apoio em capitais classificadas como “joias da coroa” por qualquer governo, como São Paulo, Rio e Belo Horizonte.



Bolsonaro vive um dilema. De um lado, sabe que as eleições municipais serão “nacionalizadas” por seus adversários para desconstruir o governo e precisa de candidatos para defendê-lo. De outro, não pode melindrar aliados do Centrão em cidades onde houver mais de um candidato desse grupo. A tentativa, então, é a de esconder o jogo, como se isso fosse possível. Na capital paulista, por exemplo, a tendência do presidente é apoiar a provável candidatura de Celso Russomanno (Republicanos), até agora não oficializada.



Tudo é calculado pelo Planalto para impedir a volta do PT do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o avanço do governador João Doria (PSDB) e do ex-ministro Sérgio Moro, seus possíveis adversários da centro-direita em 2022, já que Wilson Witzel, no Rio, é tido como fora do páreo após o afastamento do Palácio Guanabara.





“O povo não quer comprar revólver nem cartucho de carabina. O povo quer comprar comida”, disse Lula, em pronunciamento postado nas redes sociais no 7 de setembro. À espera de novo julgamento, com a Lava Jato em crise e sendo desmontada, o ex-presidente deu a senha dos próximos capítulos. “Estou aqui. Vamos juntos reconstruir o Brasil”, insistiu.



No programa que o PT lançará, nos próximos dias, para se reposicionar no jogo haverá uma nova versão do Bolsa Família – chamada internamente de Bolsa Família 2.0. O anúncio do plano ocorre no momento em que Bolsonaro tenta repaginar o recém-criado Renda Brasil, motivo de sua divergência com o ministro da Economia, Paulo Guedes, outrora apelidado de “Posto Ipiranga”.



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