4/11/2020 09:49

Vídeo: Em resposta ao STF, Bolsonaro reafirma que governo não pode comprar vacina sem comprovação científica de eficácia

665 visitas - Fonte: UOL

O governo afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que não pode comprar uma vacina para combater o coronavírus que ainda não tem eficácia comprovada e não foi aprovada por órgãos reguladores.



A manifestação foi uma resposta ao pedido de esclarecimento feito pelo ministro Ricardo Lewandowski em ação de partidos de oposição que cobra apoio federal na compra da CoronaVac, vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac.







"A construção de uma casa começa pelo alicerce, não pelo telhado. Portanto, antes de mais nada, é preciso que exista uma vacina. É necessário ter em mente que a discussão sobre compra, distribuição e aplicação de uma vacina —inclusive no que se refere à eventual obrigatoriedade— pressupõe um elemento essencial, qual seja, a prévia existência da própria vacina, obviamente testada, comprovada e registrada na origem e na Anvisa", disse a AGU (Advocacia-Geral da União) na manifestação.



A AGU também alegou que o acolhimento dos exigências feitas pelos autores da ação —a compra da vacina— poderia interferir no "andamento da política pública já traçada e em execução pelo Poder Executivo Federal".



"(...) medidas urgentes no que se refere à vacinação pressupõem a existência de vacina testada e registrada, de comprovadas eficácia e segurança, a teor do quanto já exposto. Infelizmente, ainda não é esse o caso", argumentou a AGU.







Vacina opõe Bolsonaro e Doria



No final de outubro, a discussão em torno de um eventual apoio do governo federal à CoronaVac se intensificou. Em videoconferência com governadores, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que o o governo iria comprar 46 milhões de doses da vacina que está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan.



Um dia depois, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desautorizou acordo e disse que o governo não compraria uma vacina que ainda está em fase de pesquisa. "Não abro mão da minha autoridade", afirmou Bolsonaro.



A CoronaVac tem o governo de São Paulo, comandado pelo rival político João Doria (PSDB), como principal fiador no Brasil.



Bolsonaro também tem afirmado que a vacinação contra a covid-19 não será obrigatória. No entanto, lei federal sobre medidas contra a pandemia, sancionada este ano pelo presidente, autoriza estados e municípios a tornar a imunização obrigatória.







Governo assinou acordo com vacina de Oxford



Apesar de dizer que não comprará uma vacina que ainda não foi autorizada pela Anvisa, o presidente Bolsonaro assinou MP (Medida Provisória) que libera R$ 1,9 bilhão para produção, compra e distribuição de 100 milhões de doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com o laboratório Astrazeneca. No Brasil, a pesquisa sobre esse imunizante é liderada pela Fiocruz.



As vacinas da Sinovac e da Astrazeneca estão na mesma fase 3, o estágio em que são feitos testes em escala com voluntários humanos. Nenhuma delas ainda tem eficácia comprovada nem autorização de uso pela Anvisa.







Veja o vídeo abaixo para entender o embate Bolsonaro vesus Doria no caso da vacina sendo produzida pelo Instituto Butantan:





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