8/8/2023 19:00

Venda de terras públicas a preços irrisórios a latifundiários, geram protestos contra Tarcísio

963 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Em um ato de resistência e defesa das terras públicas e da democracia, diversas personalidades do setor jurídico, acadêmico, lideranças políticas e de movimentos sociais se uniram em São Paulo contra a Lei 17.557/2022, conhecida como Lei da Grilagem. Esta lei, que favorece grandes latifundiários permitindo-lhes adquirir terras públicas com descontos de até 90%, é vista como uma afronta aos princípios democráticos e de justiça social defendidos pelo governo Lula.

A lei, originada de parlamentares aliados aos ex-governadores João Doria e Rodrigo Garcia, ambos do PSDB, foi sancionada e posta em prática pelo atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Este último tem sido alvo de críticas contundentes por sua gestão, especialmente em relação a essa lei. Gilmar Mauro, da Direção Nacional do MST, destacou a importância das terras públicas para a Reforma Agrária e a produção de alimentos para o povo brasileiro.

Carlos Giannazi, líder do PSOL na Alesp, criticou a postura do governo, que segundo ele, representa os interesses dos grandes latifundiários. Ele ressaltou que, pelo valor simbólico de venda das terras, Tarcísio está praticamente doando as terras a esses proprietários.

Sabrina Diniz, superintendente do Incra, reforçou a necessidade de uma justa distribuição de terras para combater a desigualdade no país. Ela enfatizou que a verdadeira solução para a desigualdade é uma reforma agrária efetiva.

Vale ressaltar que a Lei da Grilagem foi contestada por sua inconstitucionalidade pela PGR e AGU. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando o caso, com a ministra Carmen Lúcia responsável pelo processo.

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