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O ministro Cristiano Zanin votou com a maioria da Primeira Turma do STF para manter Sergio Moro como réu por calúnia contra Gilmar Mendes, formando uma ampla maioria de 4 a 0 que rejeitou o recurso da defesa do senador. O julgamento no plenário virtual contou com os votos alinhados de Zanin, Cármen Lúcia (relatora), Alexandre de Moraes e Flávio Dino, restando apenas a manifestação de Luiz Fux para concluir a análise. A decisão mantém intacta a denúncia da Procuradoria-Geral da República que acusa Moro de caluniar o ministro ao afirmar em vídeo que seria possível "comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes" durante evento social.
A relatora Cármen Lúcia foi incisiva ao negar os embargos de declaração apresentados pela defesa, afirmando que a petição "não se presta para renovação de julgamento" e que a intenção era apenas "modificar o conteúdo do julgado" para fazer prevalecer a tese do embargante. A defesa de Moro sustentava que as declarações foram uma "brincadeira infeliz" e que o senador não teve responsabilidade pela edição ou divulção do vídeo, argumentos que não convenceram os ministros.
O processo, que ainda aguarda data para julgamento do mérito, representa um capítulo significativo na trajetória judicial do ex-juiz da Lava Jato, especialmente pelo fato de Zanin - que como advogado defendeu Lula contra Moro - ter se somado à maioria que mantém a ação penal em curso.
Com informações da IstoÉ
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