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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aplicou um xeque-mate político no Congresso, causando enorme desgaste ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ao não enviar a mensagem formal de indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A manobra forçou Alcolumbre a anunciar o CANCELAMENTO da sabatina de Messias, que estava marcada para o dia 10 de dezembro. a ausência do documento, que é um procedimento essencial, expôs publicamente a pressa e a tentativa de Alcolumbre de impor seu próprio cronograma ao Executivo.
Alcolumbre não escondeu o descontentamento e a perplexidade com a jogada do governo. em comunicado oficial, o senador classificou a falta da mensagem escrita como uma "omissão grave e sem precedentes" e uma "interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo". o discurso de indignação, contudo, é visto como uma tentativa de esconder o embaraço gerado, já que a Câmara não poderia sequer ter marcado a sabatina sem o documento formal do Executivo, demonstrando que Alcolumbre se precipitou.
A manobra do governo, ao segurar a mensagem formal, inviabilizou o calendário da sabatina e da votação no plenário do Senado. para evitar questionamentos futuros e "vícios regimentais", Alcolumbre e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), tiveram que cancelar o cronograma previamente estabelecido. o movimento de Lula não só desarmou a pressão do Senado, mas deu ao governo a prerrogativa de ditar o timing da análise, frustrando a tentativa de Alcolumbre de pautar o nome rapidamente.
A demora estratégica no envio do documento é uma resposta à resistência que Jorge Messias enfrenta entre Alguns senadores, incluindo o próprio Davi Alcolumbre, que vinha trabalhando nos bastidores em favor da indicação do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. o desgaste na aliança entre Executivo e Legislativo é notório, e o ato de segurar a mensagem serve como um lembrete de que o poder de indicação é exclusivo do presidente da república, e não um favor a ser negociado com a cúpula do Senado.
Aliados de Messias temem que a falta de tempo possa prejudicar a aprovação do indicado, que precisa de pelo menos 41 votos favoráveis para a vaga no STF. no entanto, o adiamento forçado pela tática do governo, na verdade, dá mais prazo para Jorge Messias conversar e reverter a desvantagem política, permitindo que ele se articule com a base do governo sem a pressão de um calendário apertado imposto pelo adversário.
Ao demonstrar que detém o controle sobre o processo de indicação, Lula expôs a fragilidade da articulação de Davi Alcolumbre, que se viu obrigado a recuar publicamente. o episódio mostra que o presidente não se submete à vontade de líderes do Congresso que tentam impor a própria agenda. a bola agora está com o governo, que enviará a mensagem formal somente quando for mais conveniente politicamente para garantir a aprovação de seu indicado ao STF.
Com informações do DCM
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