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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, agiu com a habitual rigorosidade, mas também com a garantia de direitos, ao autorizar que um cardiologista visite o ex-presidente Jair Bolsonaro na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. A decisão atendeu a um pedido da defesa, que alega a fragilidade da saúde do condenado e a necessidade de acompanhamento especializado. o cardiologista poderá agora visitar o ex-presidente sem a necessidade de aviso prévio, um privilégio concedido para monitorar o quadro clínico do líder da trama golpista.
No entanto, o pedido para a visita de um fisioterapeuta foi parcialmente negado por Moraes. A defesa de Bolsonaro cometeu o erro primário de não apresentar uma solicitação formal do médico responsável que atestasse a real necessidade das sessões de fisioterapia. Enquanto o cardiologista está liberado para o acompanhamento sem burocracia, o fisioterapeuta só poderá realizar o atendimento após a apresentação de uma nova autorização judicial e a documentação médica adequada.
Vale lembrar que Jair Bolsonaro cumpre uma pesada pena de 27 anos e três meses de reclusão, após ser condenado por sua participação na grave trama golpista que atentou contra a democracia brasileira. Ele está detido em uma cela especial na Superintendência da PF no Distrito Federal. A escolha do local de cumprimento da pena foi justificada por Moraes com base no tratamento dado ao presidente Lula, que também esteve sob custódia da corporação em Curitiba (PR) durante a Operação Lava Jato, garantindo isonomia no rigor da lei.
Apesar da liberação do cardiologista, a situação do ex-presidente é de restrição. A defesa segue pleiteando a prisão domiciliar para o condenado, mas o pedido não encontrou eco na Justiça. O Judiciário certamente não esqueceu do episódio lamentável envolvendo a tornozeleira eletrônica, que Bolsonaro destruiu durante um período anterior de prisão domiciliar – um ato de descumprimento de ordem judicial que ainda está sob investigação da PF.
Além do acompanhamento médico, as visitas de familiares a Bolsonaro também seguem com restrições severas. Moraes autorizou apenas os encontros solicitados formalmente pela defesa, e os horários são estritamente determinados pela PF. as visitas estão limitadas a apenas dois dias por semana: terça e quinta-feira.
A decisão de Moraes reforça a postura da Justiça: garantias médicas são asseguradas, mas o rigor da lei e o cumprimento da pena de 27 anos não serão afrouxados por manobras da defesa. O condenado, que tanto atacou as instituições, agora sente na pele a força da lei, em uma cela especial que é o palco do final melancólico de seu projeto antidemocrático.
Com informações do DCM
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