3/12/2025 13:26

STF libera entrevistas: Bolsonaro terá que se manifestar sobre falar com a imprensa na PF

4265 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão de impacto ao determinar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve manifestar formalmente se deseja ou não conceder entrevistas à imprensa enquanto cumpre sua pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A medida, revelada pelo Metrópoles, força o condenado a se posicionar sobre o direito à comunicação, expondo sua situação de detento em regime fechado após a condenação por ser o líder da trama golpista que buscou reverter o resultado das eleições de 2022.

A necessidade de esclarecimento surgiu após o site Conexão Política — um veículo alinhado à extrema-direita — protocolar, um dia após a prisão de Bolsonaro (em 26 de novembro), um pedido de autorização para gravar uma entrevista com o ex-presidente. Moraes relatou que a solicitação pedia "autorização para realização de entrevista jornalística com o reeducando Jair Messias Bolsonaro", formulada com base em direitos autorais. o pedido oportunista abriu a brecha para que o ministro exigisse uma posição clara da defesa.

Na decisão, o magistrado determinou que os advogados de Bolsonaro sejam intimados, inclusive por meios eletrônicos, para que informem ao STF, em um prazo de cinco dias, se o réu tem interesse em falar com algum veículo de comunicação. O trecho da decisão foi taxativo: "Intimem-se os advogados regularmente constituídos por Jair Messias Bolsonaro [...] para que informem se o réu tem interesse em realizar a referência entrevista, no prazo de 5 (cinco) dias".

O ministro também se adiantou, expedindo um comunicado geral a pelo menos dez redações que já haviam solicitado entrevistas anteriormente. A partir de agora, qualquer veículo interessado em conversar com Bolsonaro deverá comunicar previamente a defesa, que terá a responsabilidade de confirmar o consentimento do condenado e os protocolos a serem seguidos. Caberá sempre ao STF, por fim, autorizar ou não a realização da entrevista, que pode ser até audiovisual.

Esta nova regra contrasta com as restrições anteriores impostas a Bolsonaro, quando ele cumpria pena em regime domiciliar aberto por descumprimento de medidas cautelares em outra investigação. Naquela época, Moraes havia proibido o uso de redes sociais e a veiculação indireta de entrevistas, após o ex-presidente aparecer em uma manifestação de direita por meio de um telefonema do deputado Nikolas Ferreira.

Agora, com o trânsito em julgado dos processos que atingiram o núcleo central da trama golpista, Bolsonaro segue preso na sede da PF no Distrito Federal, sendo considerado pelo STF o líder da organização criminosa que tentou o golpe. A decisão de Moraes abre caminho para que a imprensa busque a verdade, mas, pela primeira vez desde sua detenção, a palavra de ordem é do STF: o condenado tem que se manifestar formalmente sobre a concessão de entrevistas.

Com informações do Brasil 247

Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.