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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir na próxima semana o destino de uma doação de R$ 101 mil feita à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) por uma dona de casa que acertou na loteria. A mulher exige a anulação da doação e a devolução do dinheiro, alegando que se arrependeu do repasse por não ter alcançado as promessas feitas pelo pastor, que garantiu “sucesso financeiro, profissional e familiar” em troca dos valores.
A Justiça do Distrito Federal já havia determinado que a Universal devolvesse o montante, e essa decisão foi confirmada em segunda instância. No entanto, a igreja recorreu ao STJ. A defesa da IURD argumenta que o dízimo é um "ato de fé" que não exige formalidades legais (como escritura) e que a doação foi feita por "vontade livre" da fiel.
O julgamento, que estava suspenso desde setembro, será retomado. O ministro relator do caso, Ricardo Villas Bôas Cueva, já votou para manter a anulação da doação. O resultado do julgamento no STJ definirá se a Igreja Universal será definitivamente obrigada a restituir os R$ 101 mil à ex-fiel.
Com informações do DCM
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