8/12/2025 17:14

Lula dá 60 dias para Ministérios criarem fundo para ACABAR com combustíveis fósseis

182 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que ministérios-chave elaborem, em 60 dias, uma proposta de resolução sobre a transição energética para o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A decisão é uma resposta direta ao fracasso da COP30, realizada em Belém, que terminou sem um consenso global sobre a criação de um "mapa do caminho" para o abandono progressivo dos combustíveis fósseis.

Lula escalou os ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Meio Ambiente e a Casa Civil para criar um texto com diretrizes. A proposta deve estabelecer parâmetros para a redução da dependência brasileira de petróleo, carvão e gás natural. Além disso, deverá definir mecanismos de financiamento, incluindo a criação de um Fundo para a Transição Energética, que será abastecido com recursos provenientes das receitas do próprio setor de petróleo e gás.

A transição energética — a substituição de fontes altamente emissoras de gases de efeito estufa (GEE) por alternativas limpas (solar, eólica, hidrelétrica) — é um tema central na agenda climática, mas tem enfrentado impasses diplomáticos no cenário internacional. Após a COP28 apenas reconhecer a necessidade de "transição para longe" das fontes sujas, a COP30 não conseguiu firmar um acordo global, e o assunto ficou de fora da declaração final da conferência no Brasil.

Apesar da postura enfática de Lula no cenário internacional, o governo enfrenta contradições domésticas. O país segue apostando na exploração de combustíveis fósseis como vetor de desenvolvimento, e iniciativas para frear a expansão do petróleo não avançam. O próprio presidente já sinalizou que, embora haja "condições" para o afastamento das fontes sujas, "o Brasil não vai jogar fora riquezas", indicando que a exploração não será interrompida no curto prazo.

A exploração na Margem Equatorial, recentemente liberada pelo Ibama para a Petrobras perfurar um poço, é defendida por membros do governo como uma fonte de financiamento crucial para a transição. O despacho presidencial de Lula coincide com o discurso da CEO da Petrobras, Magda Chambriard, que tem defendido publicamente que "a transição energética será financiada pelo próprio petróleo". Contudo, a própria Petrobras reduziu em 20% o investimento previsto para a área de transição no seu Plano 2026-2030, caindo de US$ 16,3 bilhões para US$ 13 bilhões.

Diante do travamento do debate global, o Brasil se adiantou e, de forma paralela à COP30, apresentou seu próprio "mapa do caminho" para a transição, obtendo apoio de cerca de 80 países. A iniciativa de Lula de agora é acelerar a criação de um plano nacional estrutural, mesmo com os desafios internos de conciliar o desenvolvimento econômico via petróleo e a urgência climática.

Com informações do DCM

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