9/12/2025 11:46

Adeus, Vale-Transporte! Governo Lula avança com estudo para custear passe livre em todo o país

763 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que o Ministério da Fazenda acelere os estudos referentes ao programa Tarifa Zero para o transporte de ônibus urbanos. A intenção, segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, é consolidar a proposta como uma das principais vitrines da candidatura de Lula à reeleição em 2026, mesmo que sua implementação plena antes do pleito enfrente restrições da Lei Eleitoral.

Atualmente, 138 municípios brasileiros já adotam alguma modalidade de passe livre. No Planalto, a avaliação é de que a Tarifa Zero deve figurar entre as prioridades centrais da plataforma petista, ao lado de medidas como a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil e a revisão da jornada de trabalho 6 por 1.

O ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), reforçou que o modelo atual de financiamento do transporte coletivo no país está esgotado. Ele argumentou que o sistema onde "o usuário paga 100% da tarifa, não fica mais de pé", defendendo a urgência de um pacto nacional. O ministro, que se prepara para deixar o cargo em abril de 2026 para concorrer à Câmara, destacou a necessidade de uma solução compartilhada entre União, Estados e municípios.

A equipe econômica, por determinação de Lula, está analisando diferentes cenários para viabilizar a proposta de passe livre nacional. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), já ressaltou que a Tarifa Zero "só será viável se for fiscalmente neutra", deixando claro que não há espaço fiscal para um custo adicional. Haddad está realizando uma "radiografia do setor" para identificar a fonte de financiamento.

A ideia de um passe livre nacional ganhou grande força dentro do Diretório Nacional do PT, que iniciou recentemente a elaboração das diretrizes do programa de governo de Lula. O desafio principal é justamente encontrar fontes de financiamento para o programa, cujo custo total ainda é incerto; apenas na capital paulista, a fatia federal poderia chegar a R$ 3 bilhões.

Um dos modelos em debate prevê que a União cubra o custo do passageiro individual, enquanto o valor que hoje é gasto pelas empresas com o vale-transporte seria destinado a um fundo, e as prefeituras manteriam seus atuais aportes. O deputado Jilmar Tatto (PT-SP), vice-presidente do partido e autor de um projeto de lei sobre o tema, recebeu um estudo da UnB que estima em R$ 80 bilhões anuais o custo para zerar a tarifa em todo o país, beneficiando cerca de 160 milhões de pessoas. Tatto acredita que o projeto tem ambiente favorável no Congresso, sem oposição do Centrão ou da direita, e levará o estudo para o presidente.

Com informações do Brasil 247

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