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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente preso, protocolou nesta terça-feira (9) um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando autorização para que o político seja transferido para um hospital e, posteriormente, cumpra a pena em prisão domiciliar humanitária.
Os advogados alegam a necessidade de internação imediata no hospital DF Star, em Brasília, por um período estimado entre cinco e sete dias. A urgência se deve à realização de duas cirurgias sob anestesia geral: uma para tratar crises de soluços recorrentes, que seriam sequelas de intervenções cirúrgicas anteriores, e outra para corrigir uma piora no diagnóstico de hérnia inguinal unilateral.
Segundo a petição, os frequentes episódios de soluços têm causado falta de ar e síncope em Bolsonaro, o que já teria exigido atendimentos hospitalares de emergência. A defesa anexou um relatório médico que detalha as dores e o desconforto na região inguinal, agravados pelo aumento da pressão abdominal decorrente das crises de soluços.
Em um claro apelo legal, os defensores usaram princípios constitucionais como o direito à saúde, a dignidade da pessoa humana e a proteção integral à pessoa idosa para justificar a concessão da prisão domiciliar. Para garantir o monitoramento, sugerem o uso de tornozeleira eletrônica e quaisquer outras medidas restritivas que o ministro relator venha a determinar.
O pedido ainda inclui a solicitação de autorização para deslocamentos exclusivos para tratamento médico, exigindo comunicação prévia ao Judiciário, exceto em situações de urgência, que seriam justificadas posteriormente ao STF. O movimento da defesa visa tirar Bolsonaro da prisão sob a justificativa de cuidados de saúde urgentes.
Com informações do DCM
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