10/12/2025 11:20

ALCOLUMBRE ACELERA PL para reduzir pena de golpistas do 8/1

1936 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (9) a intenção de pautar o Projeto de Lei da Dosimetria já na próxima semana. O PL é a grande aposta do bolsonarismo para reduzir as penas dos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro, incluindo o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro.

Alcolumbre justificou a celeridade mencionando um compromisso firmado com líderes da Casa, indicando que o Senado atuará rapidamente após a deliberação da Câmara dos Deputados. O projeto, que inicialmente previa uma redução de penas apenas para crimes cometidos por multidões, foi expandido em seu texto atual, gerando forte resistência entre senadores.

A pressa de Alcolumbre e do grupo bolsonarista está sendo duramente criticada. O senador Otto Alencar (PSD-BA), líder na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), classificou a atitude como inaceitável. Ele protestou contra a possibilidade de votar uma matéria de tamanha importância de forma apressada, ignorando meses de debate e a necessidade de análise na CCJ.

Alcolumbre respondeu às críticas prometendo que, se aprovado na Câmara, o projeto seria encaminhado à CCJ do Senado ainda na tarde de hoje (9), com expectativa de análise já na quarta-feira (10) e votação em plenário na semana seguinte. No entanto, o risco de trâmite acelerado é real, com senadores da oposição ao governo Lula coletando assinaturas para dar urgência ao projeto, o que permitiria a dispensa da CCJ.

Em contrapartida, senadores aliados do governo, como Renan Calheiros (MDB-AL), se manifestaram de forma veemente contra a urgência. Calheiros ressaltou a gravidade da matéria – que trata de anistia disfarçada e inclui a redução de pena de um ex-presidente – e exigiu uma discussão profunda e não apressada na CCJ.

A disputa no Senado mostra a tentativa do bolsonarismo de usar Alcolumbre para "passar a boiada" e garantir a redução das penas dos golpistas, mas encontra resistência na ala democrática que exige o cumprimento do rito processual e uma discussão séria sobre o tema.

Com informações do Uol

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