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A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira, um projeto de lei (PL) que altera os critérios de dosimetria de pena para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A proposta, que visa beneficiar os terroristas bolsonaristas, foi aprovada com 291 votos a favor e 148 contrários, e seguiu para o Senado Federal, onde o caminho para a sua conversão em lei se mostra muito mais difícil. O PL busca dar um alívio de pena a criminosos que atentaram contra a democracia, mas a articulação política do governo está pronta para barrar este absurdo.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou o projeto diretamente para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa. O senador Esperidião Amin (PP-SC) foi designado como relator e afirmou à imprensa a intenção de votar a matéria ainda neste ano. Contudo, essa pressa levanta suspeitas, e há quem aposte que o PL será enterrado na CCJ, que é majoritariamente contrária aos interesses golpistas do bolsonarismo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na Residência Oficial da Granja do Torto com aliados-chave, como os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL) e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Embora o encontro, ocorrido na mesma tarde da aprovação do PL na Câmara, tenha incluído outros assuntos de interesse do Palácio do Planalto, como a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), a agenda de contenção do retrocesso bolsonarista no Congresso certamente pautou a conversa.
O encontro estratégico com os senadores, que aconteceu em um horário separado da confraternização de Lula com servidores do Planalto e Alvorada, reforça a mobilização do governo para garantir que a justiça seja mantida. A tramitação do projeto na CCJ seguirá os prazos regimentais, dando tempo ao governo e seus aliados para articular a derrota da proposta que tenta proteger os criminosos do 8 de janeiro.
Enquanto a extrema direita se debate para tentar salvar seus terroristas da cadeia, o governo Lula demonstra firmeza e articulação. A expectativa é que o Senado Federal, diferentemente da Câmara, garanta a manutenção da punição exemplar aos que tentaram destruir o estado democrático de direito, frustrando assim mais uma manobra desesperada do bolsonarismo.
Até o momento, não houve divulgação oficial sobre decisões específicas tomadas durante a reunião na Granja do Torto, mas o sinal é claro: o PL da dosimetria, essa tentativa de anistia disfarçada, dificilmente terá vida longa no Senado. A esperança bolsonarista de ver seus comparsas soltos está prestes a ser aniquilada.
Com informações do DCM
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