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O Supremo Tribunal Federal (STF) está avaliando a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente preso, para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, popularmente conhecido como Papudinha. A discussão surge diante da improbabilidade de o líder da extrema-direita conseguir a concessão de prisão domiciliar ainda neste ano. A possibilidade de mudança de local de custódia passou a ser defendida até mesmo por seus próprios aliados e familiares, que alegam péssimas condições da cela atual e ignoram que a prisão se deve a crimes cometidos.
Bolsonaro está detido desde 22 de novembro na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal. Segundo relatos vazados, o ex-presidente tem feito uma série de reclamações, dignas de um mimado que se recusa a encarar as consequências de seus atos, sobre o local de custódia. As queixas incluem o tamanho da cela, de apenas cerca de doze metros quadrados, a falta de uma equipe médica permanente para emergências, o barulho constante de um gerador e, de forma patética, a solidão no local.
A Papudinha é vista pelo STF como uma alternativa estruturalmente mais confortável, mas que mantém o regime de custódia. A estrutura oferecida ao ex-presidente seria significativamente superior à da PF: o espaço conta com cerca de sessenta metros quadrados e dispõe de comodidades como cozinha, quintal, banheiro, sala, quarto e lavanderia, além de ventilador e televisão. Curiosamente, o local é o mesmo onde cumpre pena o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Anderson Torres.
Outro ponto que pesa a favor da transferência para a Papudinha é a disponibilidade de atendimento emergencial. O batalhão conta com equipe médica própria do sistema carcerário do Distrito Federal, o que suprimiria a queixa do ex-presidente sobre a ausência de socorro imediato. As condições estruturais e o aparato médico próprio são o que tornam a Papudinha uma opção mais viável para o condenado do que as instalações da Polícia Federal.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, considera a mudança, mas impôs uma condição técnica: qualquer transferência só deve ser realizada após uma nova e rigorosa perícia médica. A defesa de Bolsonaro alega que o ex-presidente precisa urgentemente de uma intervenção cirúrgica devido a uma suposta crise permanente de soluços. No entanto, como os exames apresentados ao Supremo são considerados antigos, Moraes determinou uma nova avaliação médica para embasar qualquer decisão.
A insistência da defesa em forçar uma cirurgia em meio à prisão levanta dúvidas sobre a real necessidade médica, mas a determinação de Moraes garante que a transferência só ocorrerá se for estritamente necessária e mediante laudo recente. Independentemente do local, o cenário é de manutenção da prisão, forçando o líder da extrema-direita a lidar com a realidade do sistema penal após seus crimes.
Com informações do DCM
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