25/2/2026 09:39

Lula vence queda de braço e aprova Lei Antifacção para asfixiar o crime organizado

371 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O Governo Lula conquistou uma vitória estratégica fundamental para a segurança pública do Brasil com a aprovação final do Projeto de Lei Antifacção pelo Congresso Nacional. A proposta, enviada pelo Executivo, superou as tentativas de desidratação e agora segue para a sanção do presidente Lula, estabelecendo um marco histórico no combate ao crime organizado. Ao contrário da retórica vazia do bolsonarismo, o governo entregou um texto técnico e robusto que foca no que realmente dói no crime: o bolso e a estrutura de poder territorial.

O projeto ataca diretamente o chamado "domínio social estruturado", punindo com rigor de até 40 anos de prisão as facções que oprimem comunidades com barricadas e controle de serviços públicos — uma realidade que floresceu sob a omissão da gestão anterior. Mais do que apenas aumentar penas, a lei permite que o Estado atue na fase de planejamento dos crimes, punindo atos preparatórios e facilitando a prisão preventiva de líderes e financiadores. É o fim da era em que criminosos de alta periculosidade entravam e saiam da prisão por brechas legais.

Um dos pilares mais contundentes da nova lei é o ataque frontal ao patrimônio das organizações criminosas. O mecanismo de "perdimento extraordinário" permitirá que o Estado confisque bens e ativos antes mesmo do trânsito em julgado, impedindo que o dinheiro roubado continue financiando advogados de luxo e novas operações ilícitas. Além disso, a proposta prevê a intervenção judicial em empresas de fachada usadas para lavagem de dinheiro, garantindo que o sistema financeiro deixe de ser um parquinho para o crime organizado.

Para garantir que o combate seja eficiente e não apenas barulho midiático, o projeto cria o Banco Nacional de Dados de Organizações Criminosas. Essa medida obriga a integração de inteligência entre estados e União, acabando com os "apagões" de informação que as milícias e facções tanto aproveitaram nos últimos anos. Com o dinheiro apreendido sendo destinado automaticamente ao Fundo Nacional de Segurança Pública, o governo Lula garante que o próprio crime financie o seu combate, equipando melhor as polícias de todo o país.

Apesar de a Câmara ter retirado a taxação sobre as "bets" para uma discussão separada, o cerne do projeto do ministro Lewandowski foi preservado. A união entre endurecimento penal e inteligência policial isola o discurso oportunista da extrema-direita, que tentou usar o relator Guilherme Derrite para distorcer a proposta original. No fim, prevaleceu o bom senso e a necessidade de um Estado forte: as lideranças criminosas serão obrigatoriamente enviadas para presídios federais e o auxílio-reclusão para esses bandidos está definitivamente proibido.

Agora, com a caneta na mão para a sanção, o presidente Lula consolida uma política de segurança pública que une autoridade e inteligência. A aprovação da Lei Antifacção demonstra que este governo não aceita o controle territorial por grupos criminosos e que o combate ao tráfico e à milícia é uma prioridade nacional. O Brasil dá um passo decisivo para desmantelar as engrenagens do crime organizado, provando que a verdadeira ordem se constrói com leis sérias e integração, não com bravatas de internet.

Com informações do Brasil 247

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