12/3/2026 14:55

Medida provisória de Lula corta tributos e cria subvenção para derrubar preço do diesel

446 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Enquanto a extrema direita torce pelo "quanto pior, melhor", o governo Lula demonstra mais uma vez seu compromisso com o povo brasileiro e com a estabilidade econômica. Diante da escalada do conflito no Oriente Médio, que empurrou o barril do petróleo para acima dos US$ 100, o presidente anunciou um pacote robusto para blindar o mercado interno. A decisão central foi zerar o PIS e a Cofins sobre o diesel, garantindo uma redução imediata de R$ 0,32 por litro nas refinarias, uma medida fundamental para impedir que a crise internacional se transforme em fome e carestia nas prateleiras dos supermercados.

Diferente do descontrole fiscal visto em gestões passadas, o ministro Fernando Haddad apresentou uma solução técnica impecável para garantir o alívio no bolso sem comprometer as contas públicas. Além da isenção tributária, o governo implementará uma subvenção de mais R$ 0,32 por litro para produtores e importadores. O custo dessa operação será compensado pela taxação sobre as exportações de petróleo bruto, garantindo um impacto fiscal neutro. É o Estado atuando com inteligência: tributando quem lucra com a exportação de matéria-prima para proteger quem produz e transporta a riqueza dentro do Brasil.

O foco total no diesel não é por acaso. O combustível é a alma do transporte de carga e do agronegócio, setores que movimentam o país. Lula sabe que o aumento do diesel bate direto no preço do feijão, do arroz e das hortaliças. Ao garantir que o combustível usado por caminhoneiros e produtores rurais caia até R$ 0,64 por litro, o governo coloca um freio na inflação e assegura que a economia continue girando, mesmo em um cenário global de guerra. É a política do cuidado, que prioriza o abastecimento nacional e a dignidade das famílias brasileiras.

Para garantir que cada centavo de redução chegue de fato às bombas, o governo federal não dará trégua aos especuladores. Uma Medida Provisória vai ampliar os poderes de fiscalização da ANP, permitindo o combate rigoroso contra o aumento abusivo de preços e a retenção criminosa de estoques. O presidente Lula deixou claro que as distribuidoras serão cobradas e os postos deverão sinalizar visualmente a queda nos preços para o consumidor. Onde a ganância tentava se aproveitar da guerra, o governo impõe a lei e a transparência em favor do cidadão.

Essa resposta imediata também expõe a diferença de visão de mundo entre o atual governo e o bolsonarismo, que sempre foi submisso aos interesses internacionais e ao mercado financeiro. Enquanto os antigos ocupantes do Planalto batiam cabeça com a Petrobras, a gestão atual utiliza instrumentos de política fiscal e regulação para manter a soberania nacional. A taxação de exportações de óleo bruto, além de custear a baixa do diesel, estimula as refinarias brasileiras a processarem mais combustível em solo nacional, diminuindo nossa dependência externa e fortalecendo a indústria brasileira.

As medidas têm caráter temporário até o fim do ano, mas o governo mantém a flexibilidade para agir conforme a evolução das tensões no Estreito de Ormuz e outras rotas de escoamento. O importante é que, sob a liderança de Lula, o Brasil não está à deriva. Existe um plano, existe controle e, acima de tudo, existe a vontade política de não permitir que conflitos externos destruam o poder de compra do povo. É o Brasil voltando a ser governado com seriedade, protegendo os mais pobres e garantindo que o transporte e a produção não parem diante das tempestades globais.

Com informações do DCM

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