19/3/2026 17:37

A casa caiu no STM: Justiça Militar impõe primeira derrota a Bolsonaro em processo de expulsão

1505 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O cerco contra Jair Bolsonaro acaba de ganhar um novo e decisivo capítulo, desta vez dentro da própria caserna. Em uma decisão emblemática, a Justiça Militar impôs ao ex-presidente sua primeira derrota significativa no processo que analisa a perda de sua patente de capitão da reserva. O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou as tentativas da defesa de paralisar a ação, sinalizando que as Forças Armadas não servirão de escudo para quem atentou contra a democracia. Esse revés jurídico mostra que o prestígio que o ex-mandatário acreditava ter entre os militares de alta patente está ruindo diante da gravidade das condenações impostas pelo STF.

Para o governo Lula, essa movimentação do Judiciário Militar reafirma a autoridade da Constituição e o princípio de que ninguém, nem mesmo um ex-comandante supremo, está acima da ética e do decoro militar. O processo de "indignidade para o oficialato" avançou após o Ministério Público Militar (MPM) ser enfático ao afirmar que a participação de Bolsonaro na trama golpista de 2022 é incompatível com a honra da farda. A derrota no STM isola ainda mais o capitão reformado, que agora vê o risco real de perder não apenas o título, mas também os salários e benefícios que ainda recebe do Exército.

Analistas jurídicos apontam que essa decisão liminar do STM quebra um tabu histórico e abre caminho para que outros oficiais envolvidos no esquema, como os generais Braga Netto e Augusto Heleno, também enfrentem o rigor da lei castrense. A estratégia de Bolsonaro de tentar levar o caso para instâncias civis menos rigorosas fracassou, e agora ele terá que se explicar diante de um tribunal composto por oficiais-generais que prezam pela hierarquia e disciplina. A derrota é um golpe duríssimo no moral da extrema direita, que contava com uma suposta "solidariedade fardada" para evitar a humilhação da expulsão.

A queda de braço na Justiça Militar acontece em um momento de extrema fragilidade para o clã Bolsonaro, que acumula condenações e vê seus principais operadores financeiros e políticos serem expostos. Enquanto o presidente Lula trabalha para despolitizar as Forças Armadas e devolver os militares às suas funções institucionais, o julgamento no STM serve como uma purgação necessária para a imagem da instituição. A mensagem é clara: quem usa a estrutura do Estado para conspirar contra as urnas e a vontade popular não merece ostentar as insígnias que representam a nação.

Com o avanço do processo, o destino de Bolsonaro parece traçado rumo à desonra militar definitiva. A celeridade que o STM está imprimindo ao caso surpreendeu até os aliados mais próximos do ex-presidente, que agora temem um desfecho rápido e desfavorável. A sociedade brasileira, que resistiu às tentativas de golpe, vê na Justiça Militar um aliado inesperado na manutenção da ordem democrática. O "capitão" está prestes a se tornar um civil comum, marcado pela história como aquele que tentou destruir as instituições e acabou sendo expurgado por elas.

Com informações do DCM

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