5/5/2026 13:46

Abuso de Poder: Conselho de Ética decide punição para deputados que "sequestraram" a Mesa da Câmara

1931 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados analisa, nesta terça-feira (5 de maio), a conduta de parlamentares que protagonizaram um dos episódios mais vergonhosos da atual legislatura. Os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS) enfrentam a possibilidade real de suspensão de seus mandatos por 60 dias. O parecer do relator, Moses Rodrigues (União-CE), é taxativo ao classificar a ocupação física da Mesa Diretora, ocorrida em agosto de 2025, como uma infração grave que fere a dignidade do Parlamento e a ordem institucional.

O episódio, descrito por críticos como uma tentativa de "sequestro" dos trabalhos legislativos, ocorreu quando o grupo impediu fisicamente o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de assumir seu posto para conduzir as votações. Ao ocupar o espaço destinado à cúpula da Câmara, os parlamentares não apenas interromperam o andamento de projetos de interesse nacional, mas transformaram o plenário em palco para táticas de obstrução agressiva que desrespeitam o regimento interno e a própria democracia.

O relator do processo enfatiza que a punição tem caráter pedagógico urgente, servindo para frear a escalada de desrespeito às normas da Casa. Segundo Rodrigues, a conduta dos três deputados é "incompatível com o decoro parlamentar", pois utiliza da força e da invasão de espaços institucionais para impor vontades políticas, em vez de recorrer ao debate e ao voto. A suspensão de dois meses é vista como uma resposta necessária para preservar a autoridade da Câmara e deixar claro que o mandato parlamentar não é um salvo-conduto para o cometimento de abusos.

Caso a punição seja aprovada no Conselho e ratificada pelo plenário, os deputados serão afastados de suas funções, perdendo o direito de votar, de frequentar as comissões e de receber seus salários durante o período. A decisão é aguardada como um sinal de que o Parlamento brasileiro possui mecanismos para coibir comportamentos que flertam com o autoritarismo e que tentam substituir o rito democrático pelo caos e pela paralisia institucional.

Com informações do Brasil247

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