10/7/2026 16:01

Ministro Silveira enquadra o Senado e exige aprovação de marco para forçar industrialização no Brasil

120 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cobrou de forma contundente e pública que o Senado Federal aprove com urgência o novo marco legal dos minerais críticos e estratégicos. A proposta, que já recebeu o aval da Câmara dos Deputados, é defendida pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma ferramenta indispensável para consolidar a soberania do país sobre suas imensas riquezas naturais. Durante uma reunião estratégica com o chefe do Executivo, integrantes da academia e lideranças do setor mineral, Silveira destacou que o texto blinda o patrimônio público ao criar o Plano Nacional de Minerais Críticos Estratégicos, estruturando ações que colocam o Estado na liderança do desenvolvimento industrial e na defesa dos ativos nacionais.

O ponto mais revolucionário da nova legislação é a criação de um conselho especial, sob controle majoritário do governo federal, que terá o poder de fiscalizar e homologar qualquer alteração societária em empresas que detenham direitos de mineração estratégica. O ministro relembrou com indignação um episódio recente ocorrido em Goiás, onde o poder público só tomou conhecimento da venda de uma mineradora local através das páginas da imprensa, situação inadmissível que o projeto visa extinguir em nome do interesse público. Com a nova regra, a União poderá intervir e vetar transações internacionais que configurem ameaça geopolítica, garantindo que a riqueza do solo brasileiro permaneça sob a tutela do Estado para beneficiar diretamente o povo trabalhador.

Além de proteger as fronteiras econômicas contra a rapina internacional, o projeto desenhado pelo governo popular confere poderes regulatórios à Agência Nacional de Mineração para forçar o beneficiamento, a transformação e a industrialização dessas matérias-primas essenciais dentro do próprio território brasileiro. O objetivo da gestão petista é romper definitivamente com o modelo colonial de mera exportação de commodities brutas e agregar valor à produção nacional de semicondutores e baterias. Apesar do amplo apoio de cientistas da USP e da UFABC, e de contar com o aval de peso de nomes como o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a proposta enfrenta forte resistência política no Senado e aguarda votação devido a manobras da oposição conservadora para travar a pauta econômica soberana.

Com informações do jornal O Estado de São Paulo

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