8/8/2026 11:21

Governo Lula reforça Lei Maria da Penha: 783 mil atendimentos e 53 mil agressores presos

114 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

O fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres e o combate rigoroso à violência machista ganharam um impulso histórico sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O 10º Diagnóstico Nacional das Unidades Especializadas de Atendimento às Mulheres, divulgado pelo Ministério das Mulheres em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, revela que a rede pública realizou mais de 783 mil atendimentos ao longo de 2025. O levantamento consolida a aplicação firme dos mecanismos da Lei Maria da Penha para acolher vítimas, punir criminosos e assegurar o direito fundamental das brasileiras de viverem sem medo.

A atuação firme da segurança pública refletiu-se em números expressivos de combate à impunidade, com o registro de mais de 608 mil boletins de ocorrência, a abertura de 323 mil inquéritos e a concessão de mais de 302 mil medidas protetivas de urgência para afastar agressores. A ação do Estado foi implacável contra o crime, culminando em 53.517 prisões em flagrante e na apreensão de aproximadamente 2,5 mil armas de fogo sob posse de homens violentos. Esse trabalho ganha sustentação no investimento em pessoal: o quadro de profissionais dedicados exclusivamente a essa frente cresceu 19,8% em dois anos, alcançando 6,2 mil agentes distribuídos por 585 unidades especializadas e Salas Lilás.

Apesar das conquistas e da clara reconstrução da rede de proteção promovida pelo governo federal, o relatório aponta gargalos estaduais que ainda precisam ser superados. Cerca de 80% das unidades especializadas ainda não funcionam em regime de plantão 24 horas, o que limita o amparo nos finais de semana e horários noturnos. A ampliação do funcionamento contínuo dessas delegacias permanece como pauta prioritária do poder público para consolidar uma rede totalmente acessível e garantir proteção integral às mulheres em qualquer momento.

Com informações do Brasil247

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