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O Supremo Tribunal Federal deu um passo decisivo para responsabilizar as agressões verbais promovidas pela extrema direita ao iniciar a instrução da ação penal contra o pastor Silas Malafaia. O aliado radical do ex-presidente Jair Bolsonaro responde pelo crime de injúria após dirigir ofensas chulas a integrantes do Alto Comando do Exército, a quem chamou abertamente de "frouxos", "covardes" e "omissos" durante um ato político realizado na Avenida Paulista.
A abertura dessa etapa processual pela Primeira Turma do STF permite a coleta formal de provas e a oitiva de testemunhas para avaliar o alcance dos ataques promovidos pelo religioso. A denúncia foi aceita pela corte após ficar demonstrado que as declarações atingiram a honra de oficiais das Forças Armadas, com destaque para a figura do comandante do Exército, general Tomás Paiva, exposto a ataques gratuitos perante a militância.
Ao se ver acuado pelo avanço das instituições democráticas, o bolsonarista adotou a tática habitual de vitimização, alegando sofrer suposta perseguição política liderada pelo ministro Alexandre de Moraes. Em tom de afronta, o pastor desafiou a Procuradoria-Geral da República e o Supremo a demonstrarem a citação direta ao nome do comandante, buscando se esconder sob o pretexto da liberdade de expressão para justificar os excessos cometidos em público.
As agressões verbais proferidas por Malafaia ocorreram durante um evento em que o religioso demonstrava inconformismo com a falta de reação das Forças Armadas diante da prisão do general Walter Braga Netto, investigado por participação em tramas antidemocráticas. Na ocasião, a Procuradoria-Geral da República apontou que as falas do pastor buscaram atribuir indevidamente condutas criminosas e posturas desonrosas à liderança militar encarregada de manter a ordem constitucional.
Apesar da tentativa da defesa de sustentar que as ofensas não possuíam um alvo individualizado, o colegiado do STF confirmou a gravidade da conduta ao aceitar o enquadramento por injúria. Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia apresentaram ressalvas apenas quanto à acusação pelo crime de calúnia, por entenderem que não houve a imputação de um fato criminoso específico, mantendo o processo focado nas ofensas morais disparadas pelo aliado extremista.
O prosseguimento do processo no Supremo reforça os limites do Estado de Direito contra discursos de ódio e tentativas de intimidação direcionadas a autoridades civis e militares. Silas Malafaia terá de responder formalmente perante a Justiça pelas acusações, enquanto a instrução criminal avança para ouvir os envolvidos e analisar o material produzido na manifestação.
Com informações do DCM
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