8/12/2014 21:23

PT: ITENS PARA REPROVAR CONTAS DE DILMA SÃO ' MERAMENTE FORMAIS '

2257 visitas - Fonte: agenciabrasil

ANDRÉIA SADI E SEVERINO MOTTA BRASÍLIA, DF - A coordenação financeira da campanha de Dilma Rousseff (PT) contestou nesta segunda-feira (8) os técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pedem a reprovação das contas da presidente.



Em nota, a coordenação afirma que as "questões formais" apontadas pelos técnicos do TSE não encontram amparo legal na jurisprudência do tribunal. O PT afirma que não teve acesso ao parecer técnico elaborado pelo TSE e que aspectos apontados pela corte ''em nada questionam a lisura da arrecadação e das despesas".



"A campanha Dilma Rousseff seguiu rigorosamente a legislação vigente, os princípios éticos e a mais absoluta transparência, seja na arrecadação como na ordenação de despesas", afirma a nota. A Folha de S.Paulo revelou nesta segunda que, para técnicos do TSE, 13% das saídas de recursos e 5% das entradas apresentadas na prestação de contas de Dilma foram irregulares. A íntegra do relatório será enviada ai ministro Gilmar Mendes, relator do caso, e também ao procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot.



No parecer, assinado por 16 técnicos, foram apontadas como "irregularidades graves" a ausência de informações nas prestações parciais de contas. Despesas que deveriam estar na primeira parcial só apareceram na segunda. Outras, que deveriam estar na segunda, só foram anexadas no balancete final. Segundo a nota do PT, as questões apontados no parecer para justificar a reprovação são ''meramente formais'' e estão relacionadas às datas de lançamento das prestações de contas parciais --gastos realizados em julho informados em agosto; gastos realizados em agosto informados na prestação de contas final.







"Ou seja, questões que não comprometem a verificação integral das contas. Importante ressaltar que a prestação de contas seguiu rigorosamente a legislação em vigor". Leia a íntegra da nota: "Em relação à divulgação do parecer da Assessoria Técnica do TSE que opina pela desaprovação das contas de campanha do PT, esclarece-se:



1) até o presente momento, não tivemos acesso ao parecer técnico elaborado pelo TSE;



2) os aspectos questionados são de natureza formal. Em nada questionam a lisura da arrecadação e das despesas. A campanha Dilma Rousseff seguiu rigorosamente a legislação vigente, os princípios éticos e a mais absoluta transparência, seja na arrecadação como na ordenação de despesas;



3) toda a arrecadação e gastos de campanha foram rigorosamente informados à Justiça Eleitoral, não havendo questionamento que subsista a uma verificação atenta dos 245 volumes de documentos apresentados. Grande parte dos questionamentos encontram suas respostas nos documentos apresentados ao próprio TSE;



4) as questões apontadas no parecer para justificar a desaprovação, conforme divulgadas pela imprensa, são meramente formais e estão relacionadas exclusivamente às datas de lançamento das prestações de contas parciais - gastos realizados em julho informados em agosto; gastos realizados em agosto informados na prestação de contas final - ou seja, questões que não comprometem a verificação integral das contas. Importante ressaltar que a prestação de contas seguiu rigorosamente a legislação em vigor;



5) deve-se salientar ainda que o rigor da Assessoria Técnica em relação às questões formais apontadas não encontra amparo legal nem na própria jurisprudência do TSE;



6) por fim, espera o Partido dos Trabalhadores e a Coligação "Com a força do povo" que o Tribunal Superior Eleitoral, em nome da segurança jurídica, não altere deliberada e casuisticamente sua orientação anteriormente firmada. Coordenação Financeira da Campanha Dilma Rousseff"

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.