TSE barra desinformação sobre mesários em canal de Flávio Bolsonaro

Foto: Gustavo Gayer (PL-GO) Crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados · Original e licença

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interveio nesta sexta-feira (23) para conter a circulação de conteúdos falsos que atacavam a integridade das eleições. O corregedor-geral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, ordenou que o canal de WhatsApp conhecido como Tropa do Flávio, ligado à campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), exclua um áudio compartilhado pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO).

Na gravação, Gayer sustentava a tese de que mesários teriam fraudado o primeiro turno ao computar votos de eleitores que não compareceram às urnas, focando especialmente em regiões do Nordeste. O parlamentar ainda incentivava seus seguidores a atuarem como fiscais no próximo domingo (25) sob o pretexto de evitar supostas irregularidades, embora não tenha apresentado qualquer evidência que sustentasse suas afirmações.

O ministro Cueva estabeleceu um prazo de duas horas para que o material fosse retirado do ar, fixando uma multa de R$ 100 mil por publicação caso a ordem não fosse cumprida. O magistrado pontuou que a narrativa disseminada pelo deputado já havia sido refutada pela própria Justiça Eleitoral em meados de outubro, quando foram explicados os mecanismos de segurança e identificação que impedem esse tipo de fraude.

A decisão do corregedor atendeu apenas em parte ao pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Embora tenha determinado a exclusão do áudio, o ministro negou o requerimento para suspender integralmente o canal de WhatsApp. Cueva argumentou que o fechamento de um espaço de comunicação política é uma medida extrema, que exige critérios rigorosos para não ferir o direito constitucional à livre circulação de ideias.

Para o corregedor, a divulgação de informações falsas sobre o trabalho dos mesários coloca em risco a confiança da população no sistema eleitoral. Ele ressaltou que o direito de fiscalização, garantido aos partidos, não autoriza a propagação de mentiras que visem deslegitimar o pleito ou atacar a honra dos profissionais que atuam nas seções de votação.

Em resumo: - O TSE determinou a remoção de um áudio com informações falsas sobre mesários compartilhado no canal Tropa do Flávio. - O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva fixou multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da ordem. - O pedido da campanha de Lula para suspender o canal foi negado pelo tribunal. - A Justiça Eleitoral reforçou que as alegações de fraude por mesários são infundadas e já haviam sido desmentidas anteriormente.