Pressão no STF: Ministros querem definir futuro da pena de Bolsonaro

Foto: Jair Bolsonaro em prisão domiciliar. Foto: Adriano Machado/Reuters · Original e licença

Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), cresce a pressão para que o ministro Alexandre de Moraes leve ao plenário, com urgência, a análise da Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026). A informação, revelada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, aponta que o julgamento é visto por parte dos magistrados como uma estratégia para reduzir o desgaste institucional com o novo Senado, que assume em 2027.

A norma, aprovada pelo Congresso em dezembro de 2025, teve sua vigência suspensa por Moraes em maio deste ano. O relator condicionou a aplicação do texto ao crivo definitivo do plenário da Corte. Caso a lei seja validada pelos ministros, o cálculo da pena de Jair Bolsonaro poderia sofrer uma alteração significativa, caindo de sete anos para aproximadamente dois anos e três meses em regime fechado.

Considerando que o ex-presidente já cumpriu quase um ano de pena, a validação da regra permitiria que ele deixasse o regime fechado até o final de 2027. Para integrantes do STF, essa definição jurídica serviria para estabelecer um horizonte claro para o cumprimento da pena, o que, na avaliação de alguns magistrados, poderia esvaziar o discurso de setores do Legislativo que articulam propostas de anistia.

O cenário político é de cautela, dado que ao menos 49 parlamentares da futura composição do Senado já se posicionaram favoravelmente ao impeachment de ministros do Supremo. O julgamento da Lei da Dosimetria, portanto, coloca em xeque não apenas o cálculo penal de Bolsonaro, mas também a própria relação entre os Poderes.

Em resumo

• Ministros do STF pressionam Moraes a pautar a Lei 15.402/2026, suspensa desde maio.
• A validação da norma pode reduzir a pena de Bolsonaro e permitir sua saída do regime fechado em 2027.
• O julgamento é visto como uma tentativa de reduzir a tensão com o novo Senado, onde 49 parlamentares defendem o impeachment de ministros da Corte.