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Planalto corre para destravar pautas estratégicas antes de nova legislatura

O governo federal intensifica articulações no Congresso para garantir a aprovação de projetos prioritários e definir indicações ao STF antes da mudança na composição das casas legislativas em 2027.

Foto: Davi Alcolumbre, Lula e Hugo Motta Crédito: Ricardo Stuckert · Original e licença

Com a proximidade da posse dos novos parlamentares em fevereiro de 2027, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca acelerar a tramitação de matérias fundamentais no Congresso Nacional. A estratégia, conforme apurado pela CNN Brasil, visa consolidar vitórias políticas antes que a nova configuração das bancadas, com maior peso da oposição, assuma o controle das votações.

A prioridade máxima no Senado é a PEC da Segurança Pública. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, agendou a votação para o dia 3 de novembro, utilizando um rito especial que permite a análise em dois turnos na mesma data. O projeto havia sido travado em meados de outubro, quando setores da oposição tentaram incluir a redução da maioridade penal como condição para o avanço do texto.

Outro ponto de tensão envolve a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Embora o presidente Lula mantenha o desejo de indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, o Palácio do Planalto enfrenta pressões de aliados para considerar um nome que encontre menos barreiras políticas entre os senadores, visando uma aprovação célere ainda neste ano.

A agenda de encerramento do ciclo legislativo também abrange temas de tecnologia e economia. O governo quer finalizar a votação do marco legal da inteligência artificial e as regras de concorrência para as grandes empresas do setor digital. Simultaneamente, a equipe econômica finaliza o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027, ajustando as contas para acomodar as promessas feitas durante o período eleitoral.

Em resumo: - Governo busca aprovar pautas cruciais no Congresso antes da mudança de legislatura em fevereiro de 2027. - PEC da Segurança Pública está pautada para votação no Senado no dia 3 de novembro. - Planalto avalia sucessão no STF enquanto enfrenta resistência política ao nome de Jorge Messias. - Orçamento de 2027 e marcos regulatórios de tecnologia são focos da reta final do ano.

Fonte: Brasil 247

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