Articulação no Planalto estuda reduzir pena de Bolsonaro para pacificar país

Foto: Lula Crédito: REUTERS/Adriano Machado · Original e licença

Uma articulação política ganha força nos bastidores do Palácio do Planalto com o objetivo de reduzir o tempo de prisão de Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos por tentativa de golpe de Estado. Segundo informações da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, o movimento busca pacificar o ambiente político e neutralizar a pressão por projetos de anistia no Legislativo, que poderiam travar a agenda econômica do governo a partir do próximo ano.

A estratégia, defendida por interlocutores próximos ao presidente Lula, visa também desarmar os ataques da oposição contra o Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente as ameaças de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. O receio é que o embate entre o Parlamento e o Judiciário escale para uma crise institucional de grandes proporções.

Embora o presidente não tenha poder para conceder anistia — prerrogativa exclusiva do Congresso —, a Constituição permite o uso de institutos como a graça ou a comutação de penas por razões humanitárias. Essas medidas extinguiriam a execução da pena, mas manteriam os efeitos secundários da condenação, impedindo que Bolsonaro recupere a primariedade.

Outra via em debate envolve uma Ação Declaratória de Constitucionalidade para validar a lei da dosimetria de penas, que reduziria a permanência do ex-presidente no regime fechado para cerca de um ano. Atualmente, a norma está com efeitos suspensos por uma liminar de Alexandre de Moraes. Qualquer avanço nesse sentido, contudo, dependeria de uma negociação direta entre o governo e a Suprema Corte.

Em resumo

• Aliados de Lula buscam alternativas jurídicas para reduzir a pena de Bolsonaro.
• A medida visa evitar que o Congresso priorize pautas de anistia e desarmar ataques ao STF.
• O governo avalia o uso de graça ou a validação da lei de dosimetria de penas.
• O sucesso da estratégia exige diálogo entre o Planalto e o Judiciário.