8/2/2022 19:50

Atendendo à bancada da bala, Ministro da Justiça quer anistiar donos de armas irregulares

238 visitas - Fonte: Folha de São Paulo

"É uma questão fundamental regularizar essas armas, para que possamos saber onde estão e a quem pertencem. Hoje não temos conhecimento nenhum sobre grande parte delas", afirma. A ideia é permitir que proprietários registrem as armas sem multa ou punição, uma antiga reivindicação da bancada da bala.


Em janeiro de 2019, no início do governo de Bolsonaro, foi cogitada a edição de um decreto presidencial dando a anistia, mas a medida acabou sendo descartada pela área jurídica da Presidência, que disse ser necessária uma MP. O tema acabou esquecido e retorna agora.


Torres diz que não sabe quantas armas irregulares há atualmente no Brasil. De julho de 2004 a outubro de 2005, houve uma anistia, que previa a entrega de armas irregulares, sem punição. A medida, prevista no Estatuto do Desarmamento, resultou em 467 mil armas descartadas pelos seus donos.

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