Estudantes de Imbituba, SC, vão às ruas protestar contra professor nazista

Portal Plantão Brasil
17/3/2023 11:13

Estudantes de Imbituba, SC, vão às ruas protestar contra professor nazista

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642 visitas - Fonte: Plantão Brasil/Twitter

Em Imbituba, litoral de Santa Catarina, um professor fa apologia ao nazismo abertamente em sala de aula. Denunciado, é afastado por 60 dias.

Mas o professor de História Rubenval Duarte voltou às salas de aula em fevereiro, sem punição pelo crime, foi novamente flagrado por estudantes enquanto repetia os mesmos discursos de ódio e defesas do ditador Adolf Hitler.

Alunos revoltados com a postura do docente gravaram o momento em que Rubenval fez seu discurso e o expuseram nas redes sociais.



Mas a revolta dos alunos não parou por aí. Resolveram sair às ruas exigindo providências.

Assista:



A apologia do nazismo usando símbolos nazistas, distribuindo emblemas ou fazendo propaganda desse regime é crime previsto em lei no Brasil, com pena de reclusão.

O fato do professor, já investigado, com provas robustas contra si, continuar livre, leve e solto, reincidindo no crime de nazismo é revoltante.

Apologia do nazismo

A apologia do nazismo se enquadra na Lei 7.716/1989, segundo a qual é crime:

-Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social.
-Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

Essa lei é respaldada pela própria Constituição, que classifica o racismo como crime inafiançável e imprescritível. Isso significa que o racismo pode ser julgado e sentenciado a qualquer momento, não importando quanto tempo já se passou desde a conduta.

Inicialmente, não havia menção ao nazismo na legislação, que era destinada principalmente ao combate do racismo sofrido pela população negra.


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