24/3/2023 18:57

Lula se encontra com Lira e Pacheco antes de ir à China, para mediar impasse das MPs

514 visitas - Fonte: O Tempo

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentará resolver, nos próximos dias, o impasse em torno das Medidas Provisórias (MPs) com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Lula teria uma conversa hoje com Lira, mas cancelou devido a uma pneumonia. Segundo o médico do presidente da República, ele está estável e mantém a viagem à China, no domingo (26).

“O presidente Lula iria conversar com o presidente Lira hoje, mas está descansando e repousando, por motivo de leve pneumonia. [...] Mas o presidente deve, antes de viajar, conversar com os dois presidentes”, disse Randolfe a jornalistas, no Palácio do Planalto.

Já Rodrigo Pacheco irá com o petista à China e durante a viagem, eles devem discutir o assunto. Lira optou por ficar no Brasil para comandar a votação das últimas MPs restantes do governo Jair Bolsonaro, na semana que vem.

Randolfe indicou que o governo apoia o ato de Pacheco, que também é presidente do Congresso, de retomar o antigo rito das MPs, que devem ser encaminhadas a uma comissão mista, formada por deputados e senadores, antes de irem ao plenário das duas Casas legislativas.

A questão divide Pacheco e Lira, que é contra a retomada do modelo previsto na Constituição. Nos últimos dias, o deputado chegou a acusar o Senado de “truculência”.

O impasse vem atrasando o avanço das MPs assinadas pelo governo Lula. Cada MP deve ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias após ser assinada pelo presidente da República. Caso contrário, ela perde a vigência.

Ainda de acordo com Randolfe Rodrigues, a Câmara dos Deputados deve ficar com a relatoria das MPs consideradas mais relevantes pelo governo, como a que redefine o desenho da Esplanada dos Ministérios e a que retoma o chamado “voto de qualidade” no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

“A relatoria das MPs mais impactantes politicamente fica com a Câmara, porque a organização do rodízio possibilita isso. As MPs pares ficam com a Câmara e as ímpares, com o Senado”.

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