19/4/2023 15:03

Processo de Robinho pode parar por até 90 dias, com pedido de vistas do ministro Noronha do STJ

733 visitas - Fonte: Metrópoles

Nesta quarta-feira, o ministro do STJ João Otávio de Noronha pediu vistas do processo que envolve o ex-jogador Robinho. Com isso, não há uma nova data definida para o julgamento da ação.

O que aconteceu

-A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quarta-feira, a análise do recurso da defesa do jogador, que pediu novamente que o governo da Itália envie a cópia integral e traduzida do processo que levou à condenação do atleta à pena de nove anos de prisão.

-Como relator, o ministro Francisco Falcão foi o primeiro a votar. Ele reiterou que não vê necessidade do envio do processo traduzido.

-Logo em seguida, em seu voto, o ministro João Otávio de Noronha pediu vistas ao processo, com a consequente suspensão do julgamento.

-Segundo o Regimento Interno do STJ, o pedido de vista tem prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 30. Segundo nota emitida pelo STJ, ainda não há uma nova data marcada para a sequência do processo.

-Segundo a defesa de Robinho, a homologação da sentença apenas com os documentos juntados nos autos pela Itália não garante o respeito à legislação brasileira, pois não seria possível verificar se foi observado o devido processo legal no exterior.

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