27/2/2024 17:57

Arthur Lira ignora pedidos por controle mais rígido de armas no Brasil

460 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Em um momento crucial para a segurança pública do Brasil, a postura do presidente da Câmara, Arthur Lira, frente aos apelos por um controle mais rígido de armas e munições destaca-se como uma negligência preocupante. Há um mês, entidades dedicadas à promoção da paz e segurança, como o Instituto Sou da Paz e o Igarapé, buscaram dialogar com Lira, solicitando uma audiência para discutir a importância de sustentar os decretos do Ministério da Justiça que visam a restrição ao acesso a armamentos. Essas medidas são fundamentais para reverter a perigosa liberalização promovida pelo governo anterior de Jair Bolsonaro, o qual flertou abertamente com a proliferação de armas entre civis.

Sob a liderança de Flávio Dino no Ministério da Justiça, o governo Lula tem trabalhado arduamente para reestabelecer parâmetros mais estritos no controle de armas, representando uma das promessas eleitorais mais significativas do atual presidente. Foram introduzidos dois decretos essenciais, em janeiro e julho de 2023, que não apenas revogam a política de liberação de armas de Bolsonaro mas também instituem regulamentações mais severas, especialmente para os Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs), limitando a quantidade de armas e munições que podem possuir e restringindo o acesso a calibres mais letais.

O decreto de julho, em particular, marca um avanço significativo na política de controle de armas do governo Lula. Além de impor limites mais rígidos para os CACs, ele devolve à Polícia Federal a competência sobre o controle de dados de armas, retirando essa responsabilidade do Exército. Esta mudança é crucial para garantir uma fiscalização mais efetiva e transparente do arsenal civil brasileiro.

A recusa de Arthur Lira em atender ao pedido de audiência das entidades demonstra uma perigosa complacência com as políticas permissivas de armamento que o governo anterior defendeu. Essa postura não apenas contraria o mandato popular que elegeu Lula com a promessa de endurecer o controle de armas mas também ignora as evidências que correlacionam a facilidade de acesso a armas com elevadas taxas de violência.

A luta pela restrição de armas no Brasil é uma questão de vida ou morte, envolvendo a segurança de milhares de brasileiros. É imperativo que líderes políticos como Lira reconheçam a urgência dessa questão e colaborem com iniciativas que visam proteger a população, em vez de ceder às pressões de lobistas armamentistas. O governo Lula, com o apoio da sociedade civil e de instituições comprometidas com a paz, deve continuar a pressionar por políticas que garantam a segurança de todos os brasileiros.

Com informações do Congresso em Foco

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