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Ministério Público Militar pede expulsão de Bolsonaro das Forças Armadas por golpe

983 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O capitão da reserva Jair Bolsonaro está a um passo de ser oficialmente varrido das fileiras militares. Em uma representação histórica enviada ao Superior Tribunal Militar (STM) nesta terça-feira (3), o procurador-geral da Justiça Militar, Clauro de Bortolli, afirmou que o ex-presidente organizou um golpe contra as instituições e demonstrou um descaso absoluto pela ética da caserna. O Ministério Público Militar (MPM) sustenta que Bolsonaro violou pelo menos oito preceitos fundamentais do Estatuto dos Militares, o que o torna indigno de manter seu posto e sua patente.

A lista de infrações é extensa e vergonhosa para quem um dia jurou fidelidade à Pátria. Segundo o MPM, Bolsonaro faltou com a probidade, desrespeitou autoridades civis e ignorou o cumprimento das leis, especialmente as ordens do STF e do TSE. O procurador destacou que o ex-presidente usou sua condição de militar para atacar a democracia, agindo com total deslealdade ao país. Para Bortolli, a gravidade das condutas é "incontroversa", e a expulsão é a única resposta possível para quem trocou a disciplina pela trama golpista.

De acordo com a representação, Bolsonaro descumpriu os seguintes deveres e princípios militares:
-dever de probidade e de proceder de maneira ilibada na vida pública;
respeito à dignidade humana;
-cumprimento das leis e das ordens das autoridades competentes;
-zelo pelo preparo moral próprio;
-prática da camaradagem e do espírito de cooperação;
-discrição em atitudes, maneiras e linguagem escrita e falada, além da observância das normas de boa educação;
-acatamento das autoridades civis;
-cumprimento dos deveres de cidadão.

O pedido de expulsão não atinge apenas o ex-presidente. Outros quatro figurões do núcleo golpista, já condenados pelo STF, também estão na mira: os generais Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, além do almirante Almir Garnier. A ministra-presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, já sinalizou que não pretende procrastinar o julgamento. Os relatores foram definidos por sorteio: o caso de Bolsonaro será relatado pelo ministro Carlos Vyuk Aquino, da Aeronáutica, enquanto os outros oficiais terão seus processos conduzidos por ministros das áreas civil, Marinha e Exército.

Historicamente, o STM é implacável com militares condenados: nos últimos oito anos, a Corte acolheu 93% dos pedidos de expulsão feitos pelo MP Militar. Se o tribunal confirmar a perda dos postos e patentes, os envolvidos sofrerão a chamada "morte ficta", sendo expulsos das Forças Armadas. Na prática, isso significa que eles deixam de ser militares, perdem o direito à prisão em unidades especiais e seus vencimentos são convertidos em pensão para dependentes, como se tivessem falecido para a instituição.

Essa medida é vista como um recado político vital para as Forças Armadas, reafirmando que a farda não pode servir de escudo para golpistas. Ao contrário do que ocorreu em outros momentos da história, a Justiça Militar agora analisa a dignidade de quem ocupou o topo da hierarquia, mas preferiu conspirar contra o Estado de Direito. O mérito das condenações criminais, que chegam a 27 anos de prisão no caso de Bolsonaro, não será rediscutido; o STM focará exclusivamente na incompatibilidade ética desses indivíduos com o oficialato.

Com a abertura dos processos, os oficiais terão prazos para defesa, mas o clima no tribunal é de rigor. A expulsão definitiva de Bolsonaro e de sua cúpula militar representará o desfecho institucional de um período sombrio, marcando a ferro que a obediência à Constituição é o único caminho aceitável para um militar brasileiro. A decisão final colocará um ponto final na carreira de quem, em vez de servir ao povo, tentou derrubar a democracia que o elegeu.
Com informações do UOL

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