3/2/2026 18:00

Se perder patente e for expulso das Forças Armadas, Bolsonaro pode parar em presídio comum

586 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou a análise sobre a perda de postos e patentes de Jair Bolsonaro e outros quatro militares de alta patente. Os réus foram condenados por envolvimento em trama golpista e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Caso o tribunal decida pela expulsão, os envolvidos perderão o direito de cumprir pena em instalações militares, podendo ser transferidos para presídios comuns.

Atualmente, Jair Bolsonaro está detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, enquanto os generais Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira cumprem prisão em unidades da Vila Militar e do Comando Militar do Planalto. A permanência nessas instalações é uma prerrogativa vinculada ao cargo militar. Sem a patente, cessa o fundamento legal para a custódia em locais diferenciados.

A expulsão também acarreta efeitos financeiros através da chamada "morte ficta". Esse dispositivo jurídico equipara o militar expulso ao militar falecido para fins administrativos. Na prática, o condenado deixa de receber salário, mas o benefício é revertido em pensão para esposas e filhos, conforme a legislação vigente, que é alvo de discussões no Congresso Nacional.

O processo será conduzido a partir de pedidos do Ministério Público Militar (MPM), que avaliará a indignidade de cada réu para o oficialato. A presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, confirmou que os casos serão analisados individualmente. Além de Bolsonaro, Braga Netto e Nogueira, a medida alcança o general Augusto Heleno e o almirante Almir Garnier.
Com informações do DCM

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